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GeralFiscalização em postos de combustíveis continua, na capitalMesmo com o fim da greve, o Procon constatou alguns abusos de preços
Da redação com Governo do Estadoterça, 12 de junho de 2018 - 08:58
Fiscalização em postos de combustíveis continua, na capital

Após o fim da greve o Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon - MS), definiu com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS (Sinpetro - MS), os preços máximos a serem praticados na venda de derivados de petróleo em Campo Grande. Após essa definição iniciou fiscalização nos 153 estabelecimentos da capital, com base em denúncias ou operações pontuais.

Os dois órgãos de regulação definiram que os postos de Campo Grande poderiam operar com o preço da gasolina com variação de R$ 4,19 a R$ 4,39, e o valor do etanol, de R$ 3,19 a R$ 3,29. Esses valores valem para as compras à vista ou no cartão de débito.

Na segunda-feira (11), durante uma fiscalização no Posto Aliança, situado na avenida Mato Grosso, foi averiguado a pratica de preço abusivo, uma vez que o litro da gasolina comum estava sendo vendido a R$ 4,499, e a aditiva a R$ 4,689. Já o etanol, a R$ 3,395 (dentro da média estabelecida), e o óleo diesel, a R$ 4,175. Última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontou o preço médio do diesel em R$ 3,599 na capital. E por isso o local foi autuado administrativamente.

As fiscalizações

A ação do Procon é mais ampla agora do que durante a greve, nesta fase o órgão exige da empresa as notas de entrada e saída dos combustíveis e cupons de revenda dos produtos ao consumidor, visando verificar se os preços praticados estão dentro de uma margem legal, conforme explica o assessor jurídico Erivaldo Marques Pereira. Os postos têm 10 dias para apresentar a documentação.

“Estamos desenvolvendo duas frentes de trabalho com o propósito de autuar os estabelecimentos que estão descumprindo o acordo e apresentar à sociedade parâmetros de preços praticados pelos mesmos, por meio da fiscalização e uma pesquisa de valores feita na bomba”, diz Erivaldo.

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