Após o pedido de afastamento do presidente da Câmara Municipal de Rio Brilhante, Sérgio Carlos Martins Rigo, as investigações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul apontam que foram desviados R$ 373.512,18 dos cofres públicos do município. O MPMS investiga o presidente e o ex-presidente de Câmara e seis vereadores.
Desvio de dinheiro
Sérgio Carlos Martins Rigo, atual Presidente da Câmara, responsável pelo desvio de R$ 78.632,93, sendo R$ 74.507,10 referentes a diárias ilegais e R$ 4.125,83 referente às inscrições dos supostos cursos/seminários.
Dejair Gomes, ex Presidente da Câmara, desviou R$ 87.324,21 dos cofres públicos, sendo R$ 80.680,88 referentes a diárias ilegais, e R$ 6.643,33 referente às inscrições dos supostos cursos/seminários.
Vereadores
Giancarlo Mariano da Rocha responsável pelo desvio de R$ 58.155,19, sendo 54.652,69 referentes a diárias ilegais, e R$ 3.502,50 referentes às inscrições dos supostos cursos/seminários.
José de Freitas Neto desviou R$ 52.911,29, sendo R$ 49.961,29 referentes a diárias ilegais, e R$ 2.950,00 referentes às inscrições dos supostos cursos/seminários.
Aguinaldo Lima Pereira responsável por desviar R$ 72.485,17 dos cofres públicos, sendo R$ 68.502,67 referentes a diárias ilegais, e R$ 3.982,50 referentes às inscrições dos supostos cursos/seminários.
Iliê Martins Midal desviou R$ 24.003,39, sendo R$ 22.770,89 referentes a diárias ilegais e R$ 1.232,50 referentes às inscrições dos supostos cursos/seminários.
Entenda o caso
O Ministério Público Estadual entrou com Ações Civis Públicas e Denúncia Criminal contra seis vereadores de Rio Brilhante por improbidade administrativa, crime de peculato, e por desvio de dinheiro público que foi recebido a título de diárias.
De acordo com as investigações diversos vereadores requeriam o pagamento de diárias para eventos, reuniões ou congressos nos quais não compareciam, ou, se compareciam, participavam apenas de parte do evento, e não efetuavam a devolução dos valores referentes aos dias não utilizados.
O ex-presidente da Câmara, Dejair Gomes, e atual presidente, Sérgio Carlos Martins Rigo, autorizaram o pagamento das despesas ilegais para si mesmo e para outros vereadores transgredindo os princípios da legalidade e impessoalidade.
As investigações continuam em relação aos seis vereadores citados: Célio Soares Cândido, Juraci Aparecida Souza Silva, Dinozete Silveira Marques, João Pedro Alves e José Maria Caetano de Souza e a alguns servidores da Câmara Municipal. As ações ajuizadas dizem respeito apenas aos casos mais graves apurados (maiores valores desviados) praticados pelos vereadores.
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