GeralNão haverá expediente no TJMS na sexta-feiraO feriado é devido ao Dia da Justiça
Da redação com AssessoriaQuarta, 6 de Dezembro de 2017 - 08:32

Devido ao feriado do Dia da Justiça, próxima sexta-feira (8), não haverá expediente no Poder Judiciário de MS. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.

No entanto o Judiciário funcionará com o plantão para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do TJMS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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