Menu
Menu
Busca terça, 23 de abril de 2024
Geral

Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições

03 maio 2018 - 18h28Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por maioria, os ministros decidiram manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu candidatos de utilizarem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.

A ação contra a norma foi protocolada pelo PTdoB, em 2014. O partido pedia a flexibilização da resolução para permitir que o serviço de telemarketing fique restrito apenas das 8h às 22h.

O julgamento teve início no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ao proferir voto nesta tarde, Fux, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou pela validade da resolução.

"A propaganda por telefone é infinitamente mais invasiva e incômoda que o envio de e-mails e mensagens, porque envolvem a emissão de sinais sonoros e é mais difícil se desvencilhar", argumentou.

Também votaram pela validade da norma os ministros, Edson Fachin, relator, Alexandre Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia. Marco Aurélio ficou vencido por entender que o TSE não poderia proibir o serviço. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso não participaram da votação.

De acordo com o Artigo 25 da norma, é vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário, por violar a intimidade e a vida privada dos cidadãos.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Joca e João
Geral
Cachorro morre após erro de companhia aérea
Apesar do nome, a Lua não terá nenhuma mudança de cor
Geral
"Lua Cheia Rosa" será visível em todo o país nesta terça-feira; entenda o fenômeno
MPMS investiga contrato milionário entre Prefeitura de Ladário e escritório de advocacia
Justiça
MPMS investiga contrato milionário entre Prefeitura de Ladário e escritório de advocacia
Prefeita de Sidrolândia Vanda Camilo -
Política
Vereadores de Sidrolândia aprovam CPI contra prefeita após escândalo de corrupção
Foto: O Pantaneiro
Geral
Jurássicos: Nioaque recebe cognome oficial de "Vale dos Dinossauros"
'MS Ativo Municipalismo' investirá em programas em cooperação com municípios
Geral
'MS Ativo Municipalismo' investirá em programas em cooperação com municípios
mpms compressed
Justiça
MP apura possível crime eleitoral na transferência de títulos de indígenas em Dourados
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Justiça
Portal da Transparência de Naviraí entra na mira do MPMS por irregularidades
Presidente do TRE-MS, Desembargador Paschoal Carmello Leandro -
Justiça
JD1TV: TRE faz campanha sobre regularização de títulos de eleitor
Acusado de dupla tentativa de homicídio, "Atoladinho" é procurado pela Justiça da Capital
Justiça
Acusado de dupla tentativa de homicídio, "Atoladinho" é procurado pela Justiça da Capital

Mais Lidas

AGORA: Capitão do Batalhão de Choque morre na Capital
Polícia
AGORA: Capitão do Batalhão de Choque morre na Capital
Capitão Leonardo Mense partiu durante a noite de sábado (21)
Polícia
'Imenso legado': Capitão Mense é homenageado por autoridades e instituições de MS
Emocionados, vários miliares acompanharam o velório do Capitão
Polícia
Velório de Capitão do Choque arrancou lágrimas até dos mais "durões"
Rondas eram feitas próximo ao CRS Aero Rancho
Polícia
Dupla foge da GCM, piloto fratura a perna e debocha de agentes no Aero Rancho