Vereadores votam oito projetos de lei nesta terça-feira

A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Lei (Divulgação)

A 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, nesta terça-feira (6), serão votados oito projetos sendo cinco em segunda discussão e votação e três em primeira. Em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei n. 8.712/18, do vereador Odilon de Oliveira Junior, dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas mensais de serviços essenciais, a fim de atestar sua residência.

Também em segunda votação, está na pauta o Projeto de Lei 8.850/18, dos vereadores Odilon de Oliveira Junior e Ademir Santana, que cria o Cadastro Municipal de Violência Contra a Mulher em Campo Grande.

O Projeto de Lei n. 8.986/18, que altera o artigo 1º da Lei n. 6007, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências será apreciado em segunda discussão e votação na sessão de terá-feira. A autoria é do vereador Veterinário Francisco.

Ainda em segunda votação os projetos de Lei n. 8.996/18 e n. 9.019/18. O primeiro alteram dispositivos da lei nº 6.006, de 17 de maio de 2018, de autoria do vereador Fritz. O segundo de autoria da mesa diretora, vereadores Prof. João Rocha e Carlão, revoga a lei nº 1.960, de 25 de maio de 1981, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Recuperação Esperança.

Em primeira discussão e votação, serão analisados três Projetos de Lei. O de nº 8.748/17, dos vereadores Odilon de Oliveira Junior, Ademir Santana e Dr. Lívio, que dispõe da obrigatoriedade de administração pública divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade. O de nº 8.968/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município de Campo Grande o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, do vereador Odilon de Oliveira Junior.

Finalizando, outro projeto de lei do vereador Odilon de Oliveira, de nº 8.978/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município de Campo Grande o Dia Municipal do Yoga.

Serviço

A sessão será realizada a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, 1.600, bairro Jatiúka Park.

Reportar Erro