O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o documento Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (CAF-Pronaf). Ele vai substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), para fins de acesso ao crédito rural.
“Trata-se de uma iniciativa importante, pois o novo documento identificará de forma adequada o público beneficiário do Pronaf e o acesso a esse programa ocorrerá de forma mais segura e transparente”, avaliou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Márcio Cândido.
O Pronaf é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte.
Segundo o Ministério da Agricultura, o CAF-Pronaf será emitido pelas entidades públicas e privadas integrantes da Rede CAF, quando requerido pelo agricultor familiar. Para isso, o solicitante deverá estar com a inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que começará a ser implementado de forma piloto, no Distrito Federal, a partir de janeiro de 2022.
De acordo com a Portaria publicada pela pasta, para obter o CAF-Pronaf, também será preciso atender a critérios e condições de enquadramento do agricultor familiar estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os prazos e as instruções para que o agricultor familiar do Distrito Federal realize a sua inscrição no CAF serão divulgados posteriormente no portal do ministério. A primeira etapa de emissão do CAF-Pronaf contará com a parceria da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/DF), informou o governo.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para pequenos produtores de MS
Em Brasília, Marcelo Bertoni discursa em nome da CNA
Programa Precoce MS tem novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais
JD1TV: Autoridades participam da abertura da Expogrande 2024
Durante Expogrande, Prefeitura oferta curso de serviços gerais para equinos
Riedel confirma que haverá renegociação para agricultores
Prefeitura da Capital investe na manutenção de pontes na zona rural
MS é reconhecido como Estado livre da febre aftosa sem vacinação
84ª Expogrande: circuito de leilões começa neste sábado com 40 touros nelore P.O
