Passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao atual mínimo de R$ 1.320, de acordo com a CNN, o presidente Lula deixou o decreto assinado antes de entrar em recesso e o ministro das Comunicações, Paulo Pimenta, disse acreditar que o texto deve ser publicado ainda nesta semana.
O novo salário mínimo ficou R$ 9 abaixo do previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto. O valor considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses encerrados em novembro e resultado do PIB.
O cálculo foi feito com base na nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto pelo presidente Lula. O efeito fiscal do ajuste deve ser de R$ 35 bilhões.
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