Após decisão de Moraes, Bolsonaro desiste nomear Ramagem a diretor da PF

Nomeação foi anulada no 'Diário Oficial', e Alexandre Ramagem deve voltar à direção da Abin.

29 abril 2020 - 15h11Flávio Veras, com informações do G1

A reversão do ato foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro tornou sem efeito, na tarde desta quarta-feira (29), o decreto que nomeou o delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reversão do ato foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu nesta quarta a indicação de Ramagem e apontou possível desvio de finalidade na decisão de Jair Bolsonaro.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não vai recorrer da decisão. Com isso, o governo desiste oficialmente de empossar Ramagem, e passar a procurar outro nome para a direção-geral da PF.

"A Advocacia-Geral da União informa que não irá apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato", informou o órgão.

A nomeação do diretor da Abin para o novo cargo tinha sido publicada no "Diário Oficial" de terça, junto com o nome do novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça.

A posse de ambos estava marcada para as 15h desta quarta, em cerimônia no Planalto. O evento foi mantido, com a posse de Mendonça e do novo advogado-Geral da União, José Levi Mello.

Com a nomeação anulada, Ramagem deve retomar a direção-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde tomou posse em julho de 2019.

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