Banco Central vai bloquear chaves PIX relacionadas a fraudes a partir deste sábado

A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) começará a bloquear chaves PIX identificadas como usadas em golpes e fraudes. A medida, discutida durante reunião do Fórum PIX na quinta-feira (2), tem como objetivo aumentar a segurança no sistema de transferências.

O BC informou que as instituições financeiras marcarão o CPF/CNPJ e a chave PIX do usuário sempre que houver suspeita de fraude.

Quando uma chave é marcada, o usuário não poderá mais enviar ou receber transações com ela. Além disso, caso já tenha outras chaves ou um CPF/CNPJ marcado, o banco poderá rejeitar o registro de novos PIX. O BC explica que, após a marcação, a transação fica bloqueada, o que visa dificultar ações fraudulentas dentro do sistema.

Nesta semana, os bancos começaram a disponibilizar uma funcionalidade nos aplicativos para facilitar a contestação de transações suspeitas.

Com essa novidade, os usuários poderão contestar uma transação sem a necessidade de interagir diretamente com o banco, agilizando o processo.

A marcação de uma chave PIX ocorre de duas formas: se o PIX foi rejeitado pelo banco recebedor, este pode criar a marcação sem a necessidade de aprovação do banco pagador. Se a transação foi concluída, o banco recebedor pode marcar o usuário, desde que o Mecanismo Especial de Devolução (MED) não seja acionado para reverter o valor à vítima.

Quando a intenção for devolver o valor à vítima, o banco do pagador pode criar uma notificação de infração, que será confirmada pelo banco recebedor, conforme o procedimento do MED.

O Banco Central detalhou como a marcação funciona nos sistemas bancários: as instituições participantes do PIX terão acesso a essas notificações de infração, podendo consultar informações sobre o histórico de marcações.

Caso a marcação seja feita de forma indevida, a instituição responsável deverá removê-la. Os clientes que se sentirem prejudicados por uma marcação errada devem entrar em contato diretamente com o banco para resolver a questão.

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