Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia e Paulo Guedes fecharam acordo para acelerar a votação da reforma Tributária (Agência Senado)Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara, Rodrigo Maia, e o chefe da pasta, Paulo Guedes, fecharam acordo com lideranças partidárias para criar uma comissão mista e assim acelerar a votação da reforma Tributária para o primeiro semestre de 2020.
Conforme o acordo entre o Congresso e o governo, a uma comissão mista que deverá aprofundar as discussões em torno de novas regras tributárias e consolidar um texto de consenso em até 90 dias. Este prazo já começou a contar a partir desta quarta-feira.
O grupo que vai analisar o texto da reforma deverá trabalhar durante o recesso parlamentar e contará com 15 deputados e 15 senadores. O texto a ser construído terá como base duas propostas que já estão em tramitação no Congresso: a PEC 45/2019 (na Câmara) e a PEC 110/2019 (no Senado). O governo vai encaminhar sugestões a deputados e senadores.
“Não tenho dúvidas que saímos todos nós brasileiros, com uma notícia positiva. Não adiantava termos uma proposta na Câmara e termos uma proposta no Senado sem ter a participação efetiva do governo”, disse Davi.
Rodrigo Maia defende a criação de uma comissão, pois assim a mesma abre caminho para votação da proposta após o carnaval. Segundo ele, o atual modelo concentra recursos na mão dos mais ricos.
“ É importante a criação dessa comissão, que vai sistematizar o trabalho da Câmara e do Senado para que a gente possa logo depois do Carnaval ter um texto pronto para ser votado. É importante termos ainda no primeiro semestre um novo sistema tributário, que caminhe para a redução da tributação sobre o consumo, que no Brasil é desproporcional e contra os brasileiros mais simples, e que possa reorganizar a tributação da renda para tributar quem tem mais recursos para pagar “ defendeu Maia.
O senador, Roberto Rocha (MDB-MA), vai presidir a comissão, já o relator será o deputado, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ambos já trabalham nas propostas em análise no Congresso e consideram que, com a conciliação com o governo, a tarefa não será “muito difícil”. Os dois afirmaram que os textos guardam semelhanças e contemplam indicações do governo. O trabalho agora, segundo Rocha, será compilar as propostas e analisar as emendas e sugestões de mudanças dos parlamentares.
Propostas
As propostas apresentam alternativas para eliminar as distorções resultantes do complexo sistema de tributação brasileiro, com a extinção de vários tributos sobre bens e serviços e a substituição por um imposto do tipo IVA. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de análise macroeconômica do Senado, analisou os dois principais projetos com mudanças na área tributária em discussão no Congresso.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Brasil e Índia ampliam validade de vistos de visita para dez anos
Bolsonaro é transferido para Papudinha por determinação de Moraes
Goleiro Bruno cancela encontro com filho após exigências da avó materna
Resultado preliminar de cotas do CNU2 poderá ser consultado na sexta (16)
Deputado de MS propõe que trabalhador recolha os próprios encargos trabalhistas
Com filme brasileiro e Wagner Moura, Globo de Ouro bate recordes de audiência
Humap-UFMS lidera ranking de elogios do Poder Executivo Federal pelo quarto ano consecutivo
Toffoli cita "fartos indícios" de novos crimes de dono do Banco Master
INSS terá fila nacional para reduzir tempo de espera
