Menu
Busca segunda, 08 de março de 2021
(67) 99647-9098
Brasil

Eleições municipais serão realizadas em 7 e 28 de outubro de 2012

30 junho 2011 - 10h30Divulgação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (28) o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. O plenário do tribunal definiu que o primeiro turno será realizado em 7 de outubro. Nos municípios onde a disputa chegar ao segundo turno, o novo pleito acontecerá no dia 28 do mesmo mês.

No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Os partidos que ainda estão em formação só poderão participar das eleições de 2012 se cumprirem todos os requisitos e obtiverem o registro no TSE um ano antes do pleito, ou seja, 7 de outubro de 2011. Os requisitos incluem, por exemplo, a coleta de quase 500 mil assinaturas --reconhecidas em cartório-- em pelo menos nove Estados brasileiros, e a publicação do estatuto da legenda no "Diário Oficial" da União.

Individualmente, todos os candidatos que desejam concorrer precisam regularizar sua filiação partidária até a mesma data, além de transferirem seu domicílio eleitoral para a circunscrição onde pretendem disputar o cargo.

A partir de 1º de janeiro de 2012, todos os órgãos de administração pública ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios de forma gratuita, e os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.

CANDIDATURAS

As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho.

O Ministério Público e outras entidades, como os próprios partidos, têm o prazo de 18 de julho para impugnar o registro dos candidatos ao pleito.

A primeira prestação de contas parcial deve ser entregue à Justiça Eleitoral até 6 de agosto. Um mês depois, em 6 de setembro, termina o prazo para a segunda prestação de contas. A terceira e última prestação deve ser entregue até 6 de novembro. Os candidatos que participarem do segundo turno devem entregar um quarto do relatório até 27 de novembro.

Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha.

PROPAGANDA

Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito.

A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Nos municípios onde houver necessidade de um segundo turno entre os dois candidatos ou candidatas mais votados para a prefeitura, a propaganda fica permitida entre 8 e 26 de outubro.

ELEITORES

Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo.

Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia.

O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Já quem deixou de votar durante o segundo turno precisa apresentar a justificativa até 27 de setembro.

Com informações da Folha de São Paulo.

APP JD1_android

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Covid: Aos 39 anos, morre humorista da 'A Praça é Nossa'
Brasil
Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações, decide STF
Brasil
Preços da gasolina em alta também afetaram os preços do etanol
Brasil
Sortudo pode ganhar na Mega-Sena R$ 22 milhões neste sábado
Brasil
MEC suspende ofício que barrava atos políticos em universidades
Brasil
Rock in Rio é adiado para 2022 no Brasil por causa da pandemia de covid-19
Brasil
Futuro: Brasil deve ter carne feita em laboratório entre 2024 e 2025
Brasil
Matéria-prima para 14 milhões de doses da Coronavac chega em São Paulo
Brasil
Avião com vacinas bate em jumento no aeroporto
Brasil
Saúde inicia entrega de 2,5 milhões de doses da Coronavac aos Estados

Mais Lidas

Polícia
Jacaré é capturado dando 'rolê' em cidade de MS
Internacional
Estados Unidos inicia vacinação contra a Covid-19 em Nova York
Polícia
Morador de rua tenta matar desafeto a pauladas no interior do Estado
Polícia
Briga por capacete acaba em tentativa de homicídio