Guerra fiscal continua Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho driblaram o veto imposto pelo tribunal e continuam assegurando os benefícios a diversas indústrias estabelecidas em seus territórios, informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha desta terça-feira.
São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul editaram novas leis que anularam ou reduziram o impacto da decisão. O Espírito Santo decidiu não cumprir a determinação judicial e pretende recorrer contra ela, embora a decisão do STF tenha sido unânime.
Na prática, isso significa que as empresas continuam a recolher menos ou nenhum ICMS em operações nesses Estados. Com isso, levam vantagem em relação a concorrentes de outras regiões.
Em junho, o STF considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.
Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) --que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Em Itapetinga: Carro invade academia
Secretário de Saúde vacina 'mulher da vida dele' contra Covid-19 e é afastado
Vacinas da Oxford serão distribuidas paras os Estado na tarde desta sábado
Acaba de chegar ao Brasil avião com doses da vacina de Oxford
COVID - Vacinas da Índia devem chegar nesta sexta ao Brasil
Globo regravará cenas da novela "Pantanal" em Aquidauana
Criança de 10 anos era estuprada pelo padrasto e fica gravida de gêmeos
BBB20: Thelma Assis trabalha no combate à covid-19
Covid - "Estou partindo, não quero essa vacina", diz idosa de 108 anos
