Menu
Busca terça, 28 de setembro de 2021
(67) 99647-9098
Gov - Estado que Cresce (set21)
Brasil

Estados driblam Supremo para manter incentivos fiscais

26 julho 2011 - 12h12Arte Folha de São Paulo

Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho driblaram o veto imposto pelo tribunal e continuam assegurando os benefícios a diversas indústrias estabelecidas em seus territórios, informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha desta terça-feira.

São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul editaram novas leis que anularam ou reduziram o impacto da decisão. O Espírito Santo decidiu não cumprir a determinação judicial e pretende recorrer contra ela, embora a decisão do STF tenha sido unânime.

Na prática, isso significa que as empresas continuam a recolher menos ou nenhum ICMS em operações nesses Estados. Com isso, levam vantagem em relação a concorrentes de outras regiões.

Em junho, o STF considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.

Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) --que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.

Unica - inverno

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Jovem tem dedo amputado após manutenção de unha de Acrigel
Brasil
Após cancelamentos constantes, Uber excluí motoristas; Veja a situação na Capital
Brasil
Mega-Sena realiza sorteio neste sábado, o prêmio é R$ 7 milhões
Brasil
Bolsa Família: Caixa lança nova versão de aplicativo
Brasil
Cai ocupação para leitos de UTI, aponta Agência Nacional de Saúde
Brasil
ANA e IBGE lançam informações para guiar análises de recursos hídricos
Brasil
Vídeo: Tarado é flagrado beijando menino de 11 anos e apanha no meio da rua
Brasil
Médico pediatra é assassinado dentro de clínica particular
Brasil
Homem mata pai com golpes de chave de fenda
Brasil
Sete estados e o DF estão sob alerta máximo por conta de baixa umidade do ar

Mais Lidas

Brasil
Jovem tem dedo amputado após manutenção de unha de Acrigel
Vídeos
Vídeo: Com loirona na garupa da moto, homem quase apanha da esposa na rua
Polícia
Rapaz de 19 anos é preso após ser flagrado na cama com menina de 13 anos
Polícia
Morador de MS morre após carro cair de pontilhão em São Paulo