Menu
Busca quarta, 20 de março de 2019
(67) 99647-9098
Brasil

Estados driblam Supremo para manter incentivos fiscais

26 julho 2011 - 12h12Arte Folha de São Paulo

Quatro Estados que concediam incentivos fiscais considerados ilegais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em junho driblaram o veto imposto pelo tribunal e continuam assegurando os benefícios a diversas indústrias estabelecidas em seus territórios, informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha desta terça-feira.

São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul editaram novas leis que anularam ou reduziram o impacto da decisão. O Espírito Santo decidiu não cumprir a determinação judicial e pretende recorrer contra ela, embora a decisão do STF tenha sido unânime.

Na prática, isso significa que as empresas continuam a recolher menos ou nenhum ICMS em operações nesses Estados. Com isso, levam vantagem em relação a concorrentes de outras regiões.

Em junho, o STF considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados.

Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) --que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.

Sesc Novo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
"Tem falado bobagem", diz Malafaia sobre Eduardo Bolsonaro
Brasil
Suspeito de atentado em Suzano é apreendido novamente
Brasil
Bolsonaro e Trump se reúnem hoje na Casa Branca
Brasil
Governo deve dialogar com partidos para aprovar reforma, diz Alcolumbre
Brasil
Após massacre, escola planeja acolhimento de alunos
Brasil
EUA: Bolsonaro tem reuniões com ex-secretário do Tesouro e empresários
Brasil
Suspeito de massacre em Suzano é liberado após prestar depoimento
Brasil
Netflix aumenta preços de assinaturas
Brasil
Último lote do abono salarial é pago hoje
Brasil
EUA: Bolsonaro viaja dia 17 acompanhado por seis ministros

Mais Lidas

Polícia
Orgia em motel vira caso de polícia
Polícia
Imagens fortes - Mais um é executado em menos de 24 horas na fronteira
Polícia
Vídeo - Um morre e outro fica ferido em execução na fronteira
Polícia
Adolescente é estuprada por quatro homens em Aquidauana