Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS (Saulo Cruz/ Agência Senado)
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta segunda-feira (13), às 16h (de Brasília), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antonio Stefanutto, no plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho. Ele será questionado sobre indícios de omissão e falhas de gestão que teriam permitido a ocorrência de fraudes em benefícios previdenciários.
Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, revelar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), há “indícios de omissão grave” durante sua gestão, que resultaram em vulnerabilidades sistêmicas exploradas por criminosos.
O senador destacou que, sob a presidência de Stefanutto, foi autorizado o uso de um sistema paralelo de biometria, sem homologação técnica nem garantias de segurança. O mecanismo teria sido um dos principais responsáveis por permitir as fraudes. “Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, afirmou Viana.
Na mesma sessão, também será ouvido o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, citado na investigação por suspeita de envolvimento indireto no esquema, através de pagamentos feitos ao seu filho, o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, apontado pela Polícia Federal como intermediário de propinas.
A audiência será interativa, permitindo o envio de perguntas do público durante a sessão por meio do link.
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