Presidente do STF, ministro Luiz Fux (Nelson Jr/SCO/STF)O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu para quarta-feira (7), o julgamento no plenário com posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia.
O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Mendes avisou a interlocutores que iria indeferir nesta segunda-feira (5) um pedido do PSD para liberar cultos em São Paulo, e que vai levar o caso ao plenário (leia mais aqui).
No sábado (3), o ministro Nunes Marques determinou em caráter provisório que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
O presidente da corte, Luiz Fux, aguarda a liberação de Kassio para pautar o tema em plenário —mas Kassio aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Segundo fontes da PGR, a expectativa é de que a instituição se manifeste até amanhã.
Com a decisão de Gilmar, o STF vai antecipar o debate em plenário.
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