Menu
Busca domingo, 27 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
Brasil

Governo federal fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012

23 dezembro 2011 - 17h47Arquivo

A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Casa Civil confirmou o novo valor, mas disse não saber se o texto já foi assinado por Dilma.

Atualmente, o mínimo é de R$ 545. O novo valor passa a ser pago a partir de fevereiro referente ao mês de janeiro.

Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional proposta que corrigia o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,73. O orçamento de 2012 foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, mas o valor do salário mínimo é fixado por decreto presidencial. O orçamento traz a previsão de aumento de gastos do governo com o salário mínimo.

A expectativa era de que Dilma arredondasse o valor do salário mínimo para R$ 625, no entanto ela reduziu o valor para R$ 622. No ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arredondou o valor para cima.

Em fevereiro, o Congresso aprovou a política de valorização do mínimo para os próximos quatro anos. Segundo a regra, os reajustes serão calculados a partir do resultado da inflação do ano mais o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O texto estabelece ainda que o valor exato será fixado por decreto pela presidente.

A possibilidade de fixar o salário por decreto chegou a ser questionada pela oposição no Supremo Tribunal Federal, mas a Corte manteve a lei.

O Ministério da Fazenda informou que não comentará o arredondamento para baixo. O Ministério do Planejamento informou que o governo se utilizou da estimativa mais recente para o INPC para corrigir o salário mínimo do próximo ano, mas não soube dizer qual o valor utilizado. Informou que esse cálculo é feito pelo Ministério da Fazenda.

Qualquer diferença entre a previsão para o INPC do governo, e o resultado de 2010, divulgado no ano que vem, será incorporada na correção do salário mínimo em 2013, informou o Planejamento.

De acordo com números do governo federal, que estão na Lei de Diretrizes Orçamentárias sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff, o aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos de cerca de R$ 300 milhões.

Deste modo, um aumento de R$ 77 representa uma despesa extra de cerca de R$ 23 bilhões para o governo.

Pelo formato de correção acordado entre o governo federal e sindicatos, o salário mínimo deverá superar a barreira dos R$ 800 em 2015.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Após fala de Bolsonaro, dona de casa cobra na Justiça auxílio de 1 mil dólares
Brasil
Motorista morre ao sofrer descarga elétrica em fazenda
Brasil
Cenas fortes: Mulher morre depois de ser esfaqueada em praça pública
Brasil
Homem agride mulher por ter adesivo "S.O.S Pantanal" no carro
Brasil
Bolsonaro se recupera bem após cirurgia na bexiga nesta manhã
Brasil
VÍDEO: Mulher é agredida com pedrada na cabeça e arrastada pela calçada
Brasil
Justiça Eleitoral torna Crivella inelegível
Brasil
Recriação do Ministério das Comunicações segue para sansão de Bolsonaro
Brasil
Guedes diz que reforma deve ter tributos alternativos
Brasil
Federal apura desvios de mais de R$ 2 milhões no SUS

Mais Lidas

Geral
Está de volta a castração de felinos pelo CCZ
Política
Mais de meio milhão de candidatos inscritos para disputar as eleições 2020
Polícia
homem quebra mesa na cabeça da mulher e tenta impedir PM de atender o caso
Internacional
Acidente aéreo na Ucrânia deixa 26 mortos