Governo federal recebe sugestões para levar internet a rodovias

Rodovias do país podem ter acesso a internet (Marcello Casal JrAgência Brasil)

O Ministério das Comunicações (MCom) abriu uma consulta pública sobre a portaria que cria a Política Nacional de Conectividade em Rodovias. O objetivo é ouvir a opinião de interessados sobre como levar e ampliar os serviços de internet móvel (4G ou superior) nas rodovias brasileiras. O foco da futura política pública está nos trechos localizados fora das sedes de municípios e sem conectividade.

Por meio da polícia, o governo pretende transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas continuamente e garantir a segurança viária aos usuários que viajam ou trabalham nas estradas e, sobretudo, nos trechos fora da área de cobertura da prestadora contratada na região.

O processo participativo estará aberto até 21 de setembro na plataforma “Participa + Brasil”, do governo federal, e o acesso deve ser feito com login e senha do portal de Gov.br.

A portaria do Ministério das Comunicações prevê contribuições em quatro eixos principais:

diretrizes para compromissos regulatórios associados à expansão da banda larga em rodovias;
regulamentação da oferta de internet em regime de itinerância nas rodovias;
diretrizes para o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de outras fontes de financiamento para cobertura digital em rodovias;
cooperação institucional com outros órgãos públicos para integração das políticas.

O MCom afirma que a Política Nacional de Conectividade em Rodovias é complementar à política de transporte rodoviário do Ministério dos Transportes, voltada à digitalização das rodovias federais e à ampliação do acesso dos brasileiros a serviços digitais.

Reportar Erro