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Governo planeja privatizar novos portos

25 junho 2011 - 19h04Arte Folhapress

O governo prepara um novo modelo para o setor portuário nacional de modo a garantir investimentos e dar conta dos atuais gargalos de infraestrutura.

São dois os objetivos em estudo: ampliar a influência da União sobre portos públicos repassados à administração de Estados e municípios e entregar à iniciativa privada a construção e a operação de futuras instalações.

Ainda não há definição sobre o total de complexos que passarão às mãos privadas.

O Plano Geral de Outorgas, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, fala em 45. Mas, segundo a Folha apurou, o total de portos repassados à iniciativa privada deve chegar somente à metade dessa meta.

A decisão caberá à Secretaria de Portos. A presidente Dilma Rousseff receberá a versão final da proposta no segundo semestre.

No caso das concessões, a lógica é garantir recursos a uma atividade econômica que necessita de aportes superiores a R$ 40 bilhões, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

PRIMEIROS CANDIDATOS

Já há uma lista de quatro empreendimentos em condições de entrar no regime de outorga: porto de águas profundas, em Vitória; Porto Sul, da Bahia; novo porto de Manaus e o terminal de Vila do Conde (PA).

Os dois últimos são os que estão mais adiantados.

A única concessão já tornada oficial é a do porto novo de Manaus. O edital deve sair ainda neste ano.

"Vamos analisar as concessões caso a caso. Ainda não dá para determinar quais", disse à Folha o ministro Leônidas Cristino.

O governo quer, ainda, instituir o que chama de "delegações compartilhadas".

Na prática, esse modelo dá mais poder à União sobre os portos públicos geridos pelos demais entes da Federação.

O governo também busca formas de fazer com que Estados e municípios arquem com os recursos financeiros necessários a obras de infraestrutura e novos projetos.

Hoje, a União é a maior patrocinadora dos portos, mas não "arbitra o jogo".

O governo é dono de 34 portos marítimos, mas controla diretamente apenas 18. Os demais têm a gestão delegada a Estados e municípios.

PARANAGUÁ

Para a secretaria, portos delegados como o de Paranaguá são estratégicos para o país, não só para o Estado.

Os terminais de lá escoam praticamente toda a soja produzida no Sudeste e no Centro-Oeste.

"Vamos participar mais na gestão e no planejamento dos portos delegados, que são da União. Queremos que todos nos ajudem a investir", disse o ministro.

O ministério também quer rever os critérios de autorização dos terminais privados, hoje sob regras mais flexíveis que no regime de concessão.

Empresas podem construir e operar estruturas próprias nos portos.

O problema, diz o ministério, é que muitos terminais têm operado só com cargas de terceiros, gerando competição com os portos públicos. A ideia é coibir a prática com regras mais duras.

No Brasil, a movimentação de carga --700 milhões de toneladas ao ano, segundo o site da Secretaria de Portos-- costuma crescer três vezes mais que a expansão do PIB (Produto Interno Bruto).

Isso faz com que os gargalos em infraestrutura portuária no país se tornem ainda mais críticos.

Com informações da Folha de São Paulo.

senar janeiro21

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