O presidente Lula sancionou a Lei que inclui a imunoterapia no tratamento de câncer pelo SUS. A medida foi publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União.
Na prática, a nova lei permite que o SUS use a imunoterapia sempre que ela for mais eficaz ou mais segura do que tratamentos tradicionais, como quimioterapia e radioterapia. A sanção também foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A imunoterapia é um tipo de tratamento que estimula o próprio corpo a combater o câncer. Ela ajuda o sistema imunológico a identificar e atacar as células doentes. Apesar dos avanços, esse tipo de tratamento não funciona para todos os pacientes.
Com a nova regra, a imunoterapia passa a fazer parte dos protocolos do SUS, que são as orientações usadas pelos profissionais de saúde para definir como cada doença deve ser tratada. Esses protocolos indicam quais medicamentos usar, as doses, o acompanhamento e como avaliar se o tratamento está dando resultado.
Hoje, o SUS já oferece imunoterapia em alguns casos específicos, como câncer de pele avançado (melanoma), câncer de pulmão e linfoma de Hodgkin, quando a doença volta ou não responde aos primeiros tratamentos.
Mesmo com a lei, o uso da imunoterapia continua dependendo de comprovação de que ela traz mais benefícios do que outras opções. Essa avaliação segue as regras do Ministério da Saúde.
O tratamento do câncer no SUS é definido por protocolos que incluem cirurgia, quimioterapia, radioterapia e outras terapias. A escolha e atualização desses tratamentos são feitas pelo Ministério da Saúde, com apoio da Conitec.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. Entre os desafios estão o diagnóstico tardio e a diferença no acesso à saúde entre regiões.
No Norte e Nordeste, há mais casos ligados à falta de acesso à prevenção, como o câncer de colo do útero. Já no Sul e Sudeste, são mais comuns os casos relacionados ao envelhecimento e ao estilo de vida, como o câncer de mama
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