Menu
Menu
Busca sexta, 14 de fevereiro de 2025
Brasil

Lei precisa mudar após caso Pimenta Neves, diz Peluso

26 maio 2011 - 09h45Folhapress

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o caso do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 74, preso quase 11 anos após matar a jornalista Sandra Gomide, confirma a necessidade de alterações na Constituição. Para ele, a demora em cumprir penas do tipo cria uma sensação de impunidade na sociedade.

Uma proposta de autoria de Peluso prevê aplicação de penas a partir de julgamentos em segunda instância. Mesmo que se recorra aos tribunais superiores -Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça-, a pena tem de começar a ser cumprida. Ela seria interrompida apenas em caso de absolvição no STF ou do STJ.

Se a proposta já estivesse valendo, Pimenta Neves deveria estar cumprindo pena desde dezembro de 2006, quando o Tribunal de Justiça paulista confirmou a condenação aplicada pelo Tribunal do Júri de Ibiúna, cidade do interior onde ocorreu o crime.

Condenado pela morte da ex-namorada, há 11 anos, Pimenta Neves está preso desde a noite de terça-feira (24). Ele se entregou à polícia após o STF (Supremo Tribunal Federal) negar, por unanimidade, o último recurso dele e determinar sua prisão imediata.

Ele passou a noite no 2º DP, no centro de São Paulo, e foi levado ontem ao presídio de Tremembé (147 km de São Paulo).

De acordo com a a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), ele ficará isolado por até 15 dias e vai cumprir pena inicialmente no regime de observação, no qual só recebe a visita de advogados. Segundo a SAP, ele não receberá tratamento diferenciado dos demais detentos: vai usar uniforme padrão, calça cáqui e camiseta branca.

Depois, será encaminhado para uma cela com outros quatro detentos. A cela acomoda até seis pessoas, pois dispõe de três beliches, e mede 16 m2. Ela é equipada com TV e chuveiro frio --no presídio há banheiro coletivo com chuveiro quente, mas só é liberado com prescrição médica.

Com informações da Folha online.

Reportar Erro
Digix Jan25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ministério autoriza concurso público para pesquisador da FUNDAJ
Geral
Ministério autoriza concurso público para pesquisador da FUNDAJ
Lula durante a entrevista
Brasil
Lula diz que Brasil vai reagir contra taxações de Donald Trump
Google emite falso alerta de terremoto no litoral de SP e assusta brasileiros
Brasil
Google emite falso alerta de terremoto no litoral de SP e assusta brasileiros
Área usada como referência pelo presidente
Brasil
Lula defende que Ibama autorize explorar petróleo na Foz do Amazonas
Papa Francisco e a primeira-dama, Janja da Silva
Brasil
Janja cumpre agenda contra a fome na Itália e se encontra com Papa Francisco
Minha Casa, Minha Vida
Brasil
Minha Casa, Minha Vida: Governo fará seleção para distribuição de 100 mil imóveis
A aeronave não conseguiu decolar
Brasil
JD1TV: Avião da Gol colide com caminhonete na pista do Aeroporto do Galeão no RJ
Ainda Estou Aqui', concorre em três categorias
Brasil
Academia inicia votação para eleger vencedores do Oscar 2025
Waldemir Moka e governador Eduardo Riedel -
Brasil
Riedel nomeia Moka para cargo importante em Brasília
Sala de aula
Brasil
Proposta quer digitalizar controle de presença de alunos nas escolas

Mais Lidas

Choque apreende armas e veículos utilizados por bandidos que mataram homem na Moreninha
Polícia
Choque apreende armas e veículos utilizados por bandidos que mataram homem na Moreninha
Vanessa Ricarte ao lado de seu companheiro, Caio Cesar Nascimento
Polícia
Jornalista esfaqueada pelo ex morre na Santa Casa
Caio não havia sido notificado da medida protetiva
Polícia
Jornalista confiou em amigo para conseguir pegar pertences em casa
A vítima foi baleada durante a noite de hoje
Polícia
AGORA: Jovem é baleado em campo de futebol do Tarumã, em Campo Grande