Menu
Busca domingo, 27 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
Brasil

Maia quer pautar fim do foro privilegiado em janeiro

A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda o posicionamento da Câmara para seguir à sanção do presidente

11 dezembro 2019 - 18h59Mauro Silva, com informações do Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que no ano que vem vai colocar na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado. A intenção de Maia foi confirma por ele nesta quarta-feira (11).

Segundo o presidente da Casa, é difícil colocar o proposta este ano devido ao recesso que se aproxima. “Eu tenho esse compromisso e vou pautar de qualquer jeito no início do ano, se eu não conseguir pautar até a próxima terça", disse.

O texto da PEC foi protocolado em 2013 pelo senador, Álvaro Dias (Podemos-PR), o projeto acaba com o foro de mais de 55 mil autoridades, restringindo-o apenas para os presidentes e vice-presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda o posicionamento da Câmara para seguir ou não para sanção presidencial. Atualmente, os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e integrantes do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas têm direito ao foro por prerrogativa de função.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Após fala de Bolsonaro, dona de casa cobra na Justiça auxílio de 1 mil dólares
Brasil
Motorista morre ao sofrer descarga elétrica em fazenda
Brasil
Cenas fortes: Mulher morre depois de ser esfaqueada em praça pública
Brasil
Homem agride mulher por ter adesivo "S.O.S Pantanal" no carro
Brasil
Bolsonaro se recupera bem após cirurgia na bexiga nesta manhã
Brasil
VÍDEO: Mulher é agredida com pedrada na cabeça e arrastada pela calçada
Brasil
Justiça Eleitoral torna Crivella inelegível
Brasil
Recriação do Ministério das Comunicações segue para sansão de Bolsonaro
Brasil
Guedes diz que reforma deve ter tributos alternativos
Brasil
Federal apura desvios de mais de R$ 2 milhões no SUS

Mais Lidas

Polícia
"Vocês não sabem com quem estão mexendo", diz militar do exercito ao ser preso
Polícia
Assaltante é descoberto e espancado por populares
Geral
Empresário morre após perder controle do carro na MS-276 e colidir contra uma árvore
Política
Após polêmica, Siqueira anuncia que é candidato a prefeito de Campo Grande