Menu
Busca domingo, 19 de maio de 2019
(67) 99647-9098
Brasil

"Não há urgência em ação contra posse de armas", diz Fux

O caso será analisado somente em 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos

18 janeiro 2019 - 16h54Da redação com informações da Agência Brasil

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu nesta sexta-feira (18) que não há urgência na ação protocolada pelo PCdoB contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que regulamentou o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país.

Com a decisão, o caso será analisado pelo relator, ministro Celso de Mello, a partir de 1º de fevereiro, quando a Corte retomará os trabalhos depois do período de recesso. Fux está atuando como plantonista no STF, responsável pelas ações que chegam ao tribunal neste mês. 

"A análise dos autos revela que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do regimento interno deste Supremo Tribunal Federal. Encaminhe-se o processo ao ministro relator", decidiu Fux. 

O decreto foi uma das principais promessas de campanha do presidente da República e flexibiliza as regras para a posse de arma de fogo no país. O texto já está em vigor. O decreto mudou algumas regras, como o prazo de renovação, que passou de cinco para dez anos. 

Entre as alegações de inconstitucionalidade, o PCdoB sustenta que o texto do decreto usurpou competência do Poder Legislativo e trouxe inovações que não estão previstas no Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003).

Fac Feijoada 2019

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Telma Abrahão volta ao Brasil devido ao grande sucesso de seus workshops
Brasil
Empresa aérea europeia chega ao Brasil e presidente comemora
Brasil
Multa da Vale aumenta para R$ 300 milhões
Brasil
Papa aceita renúncia do bispo de Limeira
Brasil
Piso nacional de jornalistas pode chegar a R$ 3.270
Brasil
Ministro fala sobre indícios de irregularidades no Fundo Amazônia
Brasil
Maia assume a presidência da República
Brasil
Robson Andrade reassume CNI nesta sexta
Brasil
Clima começa a esquentar nesta sexta-feira
Brasil
Temer diz que aguardou com serenidade a decisão do STJ

Mais Lidas

Polícia
Ex-marido esfaqueia mulher em boate ao ver localização em rede social
Geral
Vídeo - Após mulher trocar senha do wi-fi, vizinhos apedrajam casa
Polícia
Homem toma arma de policial, troca tiros com outros e morre em telhado de casa
Internacional
Por engano, funcionário serve vinho de 5.100 euros a clientes