Menu
Busca quinta, 24 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
TJMS setembro20
Brasil

Nova carteira de pescador profissional começa a ser entregue hoje

09 janeiro 2013 - 10h33EBC

A nova carteira de identificação de pescador profissional começa a ser distribuída a partir desta quarta-feira (09). Os primeiros 100 documentos serão entregues pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para pescadores do Distrito Federal, que trabalham no Lago Paranoá. O documento é semelhante a uma carteira de identidade e terá um chip com todos os dados do trabalhador.

A carteira tem validade contínua, não precisa ser renovada. O novo documento foi criado para desburocratizar a concessão de benefícios aos pescadores e evitar fraudes. Antes, a carteira só poderia ser retirada nas capitais. Agora, pode ser adquirida nas 1.200 colônias de pescadores do país e nas superintendências estaduais do ministério.

Ao longo de 2013, mais de um milhão de carteiras serão distribuídas no país. Para obter o documento, o interessado precisa atualizar o registro no ministério. “O objetivo é facilitar a vida do pescador profissional e trazer um reconhecimento sobre a valorização dessa atividade, por meio de uma ação do Ministério da Pesca, com a definição de um documento que venha a possibilitar esse reconhecimento enquanto exercício de atividade profissional como qualquer outra”, disse o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, Clemerson José Pinheiro.

Registro Geral Da Pesca - RGP
O documento foi criado pelo ministério e para emitir o Registro, o pescador ou pescadora profissional deve se dirigir ao escritório da Superintendência do MPA no seu estado (para acessar a lista de endereços e contatos clique aqui).

Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso - período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.

A emissão do documento exige, agora, informações mais completas, o que permite ao MPA  informações sobre todas as categorias de profissionais e atividades ligadas ao setor, proporcionando a inscrição apenas dos verdadeiros pescadores.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Pesca é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo seguro, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do Defeso.

Via Portal Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Recriação do Ministério das Comunicações segue para sansão de Bolsonaro
Brasil
Guedes diz que reforma deve ter tributos alternativos
Brasil
Federal apura desvios de mais de R$ 2 milhões no SUS
Brasil
Mudam as leis de trânsito, confira as alterações
Brasil
Elias Maluco é encontrado morto em presídio
Brasil
Vídeo: Assaltante é agredido pela população e sofre ferimentos na cabeça
Brasil
Vídeo: Casal de ladrões apanham de moradores durante tentativa de roubo
Brasil
PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal
Brasil
Vídeo: Travesti "pega" short da amiga e acaba dando em briga
Brasil
Ostentação: participante de festa em barcos de luxo joga notas de R$ 50 no mar

Mais Lidas

Política
Paulo Corrêa homenageia bombeiro que salvou recém-nascida
Polícia
Morador de rua é encontrado morto com tiros na cabeça
Geral
Pantanal tem maior número mensal de focos de incêndios na história
Polícia
Faxineira envenena café da chefe e diz que foi ‘pegadinha’