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Nova Medida Provisória autoriza construção de 12 mil casas no Rio Grande do Sul

Já foram destinados ao estado gaúcho pelo Governo Federal, mais de R$ 90,9 bilhões

18 junho 2024 - 13h45Sarah Chaves, com informações do Planalto

Mais R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário foram destinados ao Rio Grande do Sul em nova Medida Provisória publicada nesta terça-feira (18).O novo valor está distribuído em cinco eixos que auxiliam empresas, produtores rurais e os moradores que tiveram suas casas destruídas ou danificadas após as fortes chuvas que atingiram as cidades gaúchas.

Desse valor, R$ 15 bilhões são para a abertura da linha de crédito com recursos do Fundo Social, destinados à recuperação de empresas atingidas, incluindo as de grande porte. Os outros R$ 2,18 bilhões para integralização de cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e a subvenção econômica na implementação de projetos de interesse social em áreas rurais.

Ao todo, são 12 mil moradias, sendo 10 mil urbanas e 2 mil rurais; R$ 201,8 milhões para a equalização de juros decorrentes de prorrogação de crédito rural e novos financiamentos; R$ 200 milhões para estruturação de projetos e R$ 6 milhões para a operacionalização da Base Aérea de Canoas, que está recebendo voos comerciais para atender ao estado.

Já são mais de R$ 90,9 bilhões para apoiar o estado no enfrentamento à calamidade decorrente das enchentes. Os recursos são direcionados aos Ministérios da Fazenda, das Cidades, de Portos e Aeroportos.

Para a construção das moradias, o valor permite a contratação de 10 mil unidades habitacionais no valor médio de R$ 200 mil e de 2 mil unidades com valor médio de R$ 90 mil. “O que nós queremos é recuperar o direito de o povo gaúcho respirar, de poder olhar para o lado, de poder recuperar o direito de ir e vir, de sair da sua cidade e visitar um parente, de recompor a sua casa, a sua plantação, tudo aquilo que ele perdeu”, afirmou o presidente Lula, durante ato no Palácio do Planalto, no dia 29 de maio.

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