Relator indica apoio a Messias no Senado

senador Weverton Rocha (PDT-MA) (Divulgação)

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) confirmou que apresentará parecer favorável à indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ele atende plenamente aos requisitos para ocupar a vaga”, disse o relator à CNN Brasil. Questionado sobre o clima no Senado e as chances de aprovação, respondeu apenas: “Estamos trabalhando!”.

Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas enfrenta resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que preferia ver o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicado ao cargo. Segundo aliados, o grupo político de Alcolumbre articula votos suficientes para tentar barrar a nomeação — o número de opositores poderia chegar a 60. Para ser aprovado, Messias precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis.

A indicação ao STF exige notório saber jurídico e reputação ilibada, critérios que ministros da Corte afirmam já serem cumpridos por Messias. Magistrados ouvidos pela CNN Brasil avaliam que uma eventual rejeição seria um movimento “exagerado” por parte de Alcolumbre, especialmente após Lula deixar claro que não pretende indicar Pacheco caso o nome do AGU seja derrubado.

Há ainda um histórico de atritos, já que em 2021, Alcolumbre retardou a tramitação do indicado do então presidente Jair Bolsonaro, criando um desgaste que perdura até hoje. Entre os ministros que apoiam a nomeação de Messias estariam Gilmar Mendes, André Mendonça e Flávio Dino.

A sabatina no Senado foi marcada para 10 de dezembro.

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