Ritmo de concessão de terras a indígenas é o menor desde FHC

A presidente Dilma Rousseff é a que, em média, menos concedeu terras a índios na comparação com dados dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.

A conclusão é possível ao analisar a média anual tanto de terras homologadas como de áreas destinadas às reservas nas últimas administrações federais.

Foram dez terras reconhecidas por Dilma em dois anos, totalizando 966 mil hectares. Nos oito anos de FHC (1995-2002), foram homologadas 145 terras (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010), segundo os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).

A homologação é uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios. É de atribuição exclusiva do presidente. Ela ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.

A gestão da petista tem sido alvo de críticas tanto dos ruralistas, que acusam a Funai de inflar conflitos ao demarcar as áreas, como dos índios, que reclamam da demora do governo no reconhecimento de suas terras.

Em meio ao fogo cruzado, o governo prepara um novo modelo de demarcação, que incluirá outros órgãos federais no processo.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que essa queda nas homologações é uma "opção" e que há 59 terras na fila aguardando a assinatura de Dilma.

Para a antropóloga Iara Ferraz, na gestão Lula foram feitos esforços a favor dos índios, mas Dilma retrocedeu.

Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) diz que "nunca houve pressão tão grande" contra os produtores rurais para a demarcação de terras indígenas.

A Funai diz que as áreas atuais são menores e mais complexas para a realização de estudos. As grandes áreas já foram reconhecidas, diz.

Via Folha

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