Menu
Busca domingo, 20 de setembro de 2020
(67) 99647-9098
TJMS setembro20
Brasil

Ritmo de concessão de terras a indígenas é o menor desde FHC

10 maio 2013 - 10h28Editoria de Arte/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff é a que, em média, menos concedeu terras a índios na comparação com dados dos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva.

A conclusão é possível ao analisar a média anual tanto de terras homologadas como de áreas destinadas às reservas nas últimas administrações federais.

Foram dez terras reconhecidas por Dilma em dois anos, totalizando 966 mil hectares. Nos oito anos de FHC (1995-2002), foram homologadas 145 terras (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010), segundo os dados da Funai (Fundação Nacional do Índio).

A homologação é uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios. É de atribuição exclusiva do presidente. Ela ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.

A gestão da petista tem sido alvo de críticas tanto dos ruralistas, que acusam a Funai de inflar conflitos ao demarcar as áreas, como dos índios, que reclamam da demora do governo no reconhecimento de suas terras.

Em meio ao fogo cruzado, o governo prepara um novo modelo de demarcação, que incluirá outros órgãos federais no processo.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) afirma que essa queda nas homologações é uma "opção" e que há 59 terras na fila aguardando a assinatura de Dilma.

Para a antropóloga Iara Ferraz, na gestão Lula foram feitos esforços a favor dos índios, mas Dilma retrocedeu.

Integrante da bancada ruralista, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) diz que "nunca houve pressão tão grande" contra os produtores rurais para a demarcação de terras indígenas.

A Funai diz que as áreas atuais são menores e mais complexas para a realização de estudos. As grandes áreas já foram reconhecidas, diz.

Via Folha

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
PF e órgãos estaduais apuram causas de incêndios no Pantanal
Brasil
Vídeo: Travesti "pega" short da amiga e acaba dando em briga
Brasil
Ostentação: participante de festa em barcos de luxo joga notas de R$ 50 no mar
Brasil
Vídeo: Homem é assassinado ao som de funk e tem olhos perfurados por galho
Brasil
Vídeo: travesti é chicoteada por gravar vídeo tomando cerveja
Brasil
Covid-19: Governo anuncia imposto zero para importação de vacinas
Brasil
AO VIVO - Posse do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello
Brasil
Adolescente acusada de matar a amiga será solta em menos de 24h após a internação
Brasil
Ao tentar defenter pitbull, adolescente é mordida e agredida por companheiro
Brasil
Rodrigo Maia testa positivo para o coronavírus

Mais Lidas

Geral
MS aumenta rigor e autuações contra queimadas já superam ano de 2019
Polícia
Queda de árvore queimada em rodovia causa acidente que deixa 12 mortos
Clima
Chuva foi pequena, mas ocorreu em 21 municípios de MS
Vídeos
AO VIVO: Acompanhe a 1ª Parada online da Cidadania e do Orgulho LGBTQIA+/MS