Sabatinas no Senado envolvem STF, CVM e órgãos de controle em 2026 (Pedro França/Agência Senado)O Senado inicia os trabalhos de 2026 com uma extensa pauta de sabatinas para cargos de autoridade, somando pelo menos 24 indicações já encaminhadas ou aguardando análise. Desse total, 17 nomes são destinados a chefias de embaixadas brasileiras no exterior.
Entre as indicações de maior repercussão está a de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas ainda depende do envio da mensagem presidencial ao Senado para que a sabatina ocorra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes da votação em plenário. Messias foi indicado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado em outubro.
CVM
O Poder Executivo também indicou dois advogados para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União em 7 de janeiro e aguardam sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Lobo já integra a diretoria e exerce a presidência interina desde julho de 2025. Atualmente, apenas 2 dos 5 diretores titulares estão em atividade, o que pode comprometer o ritmo de julgamento de processos.
Judiciário
O Senado também recebeu indicações para os órgãos de controle do Judiciário. São dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo três indicações oriundas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma da Procuradoria-Geral da República. Também foi indicada, em dezembro, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ao longo de 2026, o volume de sabatinas deve crescer. Estão previstas 38 novas vagas em agências reguladoras, tribunais superiores e outros órgãos. Neste ano, terminam os mandatos de 8 membros do CNJ, 5 do CNMP, do defensor público-geral da União, além de 20 diretores de agências reguladoras, 1 ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e 3 conselheiros do Cade. Também podem se aposentar dois ministros do STJ por idade.
Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações, quase o dobro de 2024, com 37 aprovações. Em 2023, foram 90 nomes confirmados.
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