Menu
Busca quarta, 22 de janeiro de 2020
(67) 99647-9098
Perkal Topo - janeiro-20
Brasil

STJ manda soltar Pezão

Ele usará tornozeleira eletrônica e não poderá ocupar cargos públicos

10 dezembro 2019 - 16h51Joilson Francelino, com informações da Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense. 

A prisão de Pezão fora autorizada pelo ministro do STJ Felix Fischer, quando o político ainda estava em pleno exercício do mandato e após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusá-lo de receber mais de R$ 39 milhões em propina em um esquema de corrupção instalado entre 2007 e 2015 no governo do Rio.

Agora, os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que não estão mais presentes as condicionantes para a manutenção da prisão preventiva, entre as quais a possibilidade de ele voltar a delinquir ou de interferir na apuração dos fatos pelas autoridades.

Votaram pela soltura de Pezão os ministros Rogério Schietti, relator, Laurita Vaz e Nefi Cordeiro. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro declaram-se impedidos e não participaram do julgamento.

Em substituição à prisão, Pezão deverá usar uma tornozeleira eletrônica e será obrigado a ficar em casa entre as 20h e as 6h. Ele ainda fica proibido de deixar o estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial e está impedido de ocupar cargos ou funções públicas tanto estaduais como municipais. O político também não pode entrar em contato, de nenhuma maneira, com outros envolvidos nos casos em que é investigado.

O advogado Fábio Mirza, que representa Pezão, comemorou o habeas corpus concedido a seu cliente. "Recebo com alegria. Decisão judicial não se comenta, se cumpre. Foi correta”, afirmou Mirza após o julgamento. Ele disse, porém, que o ex-governador não deve deixar nesta terça-feira (10) a unidade prisional da Polícia Militar em que se encontra, uma vez que ainda é necessário notificar as autoridades responsáveis por cumprir a determinação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Embraer mantém férias coletivas de funcionários por mais três dias
Brasil
Sisu está lento e MEC garante que serviço estará normal “em breve”
Brasil
Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia coordenado por Mourão
Brasil
Prefeito "estreia" parte do cemitério que ele mesmo fez
Brasil
Bolsa Família beneficiará mais de 115 mil famílias em MS
Brasil
"Contrato Verde e Amarelo" pode ser retrocesso, diz procurador-geral do MPT
Brasil
Mega sorteia R$ 32 milhões nesta terça
Brasil
Regina Duarte confirma “noivado” com o governo de Bolsonaro
Brasil
Pagamento do Bolsa Família começa nesta segunda
Brasil
Vídeo - Eleição para síndico de condomínio termina em pancadaria

Mais Lidas

Política
Coronel David classifica como grave a situação na fronteira
Clima
Quarta pode ser nublada com máxima de 28°C na capital
Brasil
Embraer mantém férias coletivas de funcionários por mais três dias
Geral
Nova diretoria do Sindifisco define metas