Menu
Busca segunda, 25 de março de 2019
(67) 99647-9098
TJMS março-19
Brasil

Terrenos sujos fazem secretaria notificar 96 proprietários na Capital

06 janeiro 2012 - 14h35João Garrigó

Na edição de hoje do Diário Oficial estão publicadas 96 notificações a proprietários por não limpar os terrenos. A multa pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 6,1 mil e os valores podem aumentar em caso de reincidência.

Entre os notificados aparecem pessoas físicas, construtoras e até o governo do Estado.

Segundo a supervisora da Divisão de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Rosemeire Cristaldo Palmeira, ao longo do ano passado, foram 21,7 mil notificações e o número deve seguir em alta neste ano.

Ela explica que os fiscais da secretaria trabalham com ordens de serviço, por região, e que a atuação é rotineira e não tem ligação com a época do ano em que a incidência de dengue começa a aumentar.

Palmeira explica que os imóveis na região central de Campo Grande continuam como maior problema e são prioridades da fiscalização. “A maioria das vezes são casas abandonadas, terrenos de espólio, abandonados e que ficam muito sujos”, pontua.

O procedimento inicial é a vistoria realizada pelos fiscais. Em caso de ser constatado que o imóvel está sujo e abandonado, o proprietário é notificado.

A notificação só é publicada no Diário Oficial do município, como trouxe a edição de hoje, em que também é publicada em jornal de grande circulação da cidade, quando todas as alternativas de encontrar o proprietário são esgotadas.

Após a publicação, prossegue Rosimeire, o dono do terreno tem até 30 dias para limpá-lo, ato que anula a notificação. Em caso do descumprimento da determinação, a multa é aplicada e pode aumentar caso o terreno prossiga sujo.

“A intenção não é multar e sim que o proprietário faça a limpeza do terreno, pois é questão de da saúde pública. Desde 2009 o número de notificações só tem aumentado”, afirmou.

Reclamação - A queixa da irregularidade em terrenos pela limpeza inadequada cresce no começo do ano, quando as atenções estão voltadas para o combate à dengue.

Na rua Pestalozzi, bairro Miguel Couto, próximo à Câmara Municipal de Campo Grande, um grande terreno contrasta com o padrão de casas da região.

Matagal alto, lixo como garrafas com água e outros materiais são vistos no local, abandonado. No meio do imóvel ainda há uma casa demolida e cheia de entulhos.

Cristina Vincensi, 33 anos, mora na Rua São Francisco de Assis, que fica em frente ao terreno. Ela conta que há um ano mora no local e não viu até hoje uma limpeza adequada. E que já presenciou caminhões despejando entulhos.

Vincensi diz que as informações comentadas pela vizinhança é que o local esteja abandonado porque o terreno é alvo de briga judicial. No entanto, revela preocupação com a situação.

“A gente sabe que nesta época de dengue isto é propício para a proliferação do mosquito. Além disto, um imóvel abandonado deste torna a rua muito perigosa. Quanta gente desce a pé por aqui à noite?”, questionou. "As árvores encostadas na fiação elétrica também já causaram transtorno", complementou.

A moradora ainda afirma que vizinhos procuraram a prefeitura para pedir providências e limpeza do local.

Sesc Novo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Brasil
Bolsonaro participa de assinaturas de contratos do setor elétrico
Brasil
Escola atacada em Suzano retoma as aulas terça-feira
Brasil
Leilão de áreas portuárias de Vitória e Cabedelo rendem R$ 219,5 mi
Brasil
Diretor Domingos Oliveira morre aos 83 anos no Rio
Brasil
Líder rural é assassinada a facadas em assentamento
Brasil
Maia diz que vai se empenhar em favor da reforma da Previdência
Brasil
Conheça os desembargadores que julgarão Temer
Brasil
“Brasil não tem intenção de intervir na Venezuela”, diz Bolsonaro
Brasil
Barragem da Vale em Minas está em alerta de rompimento
Brasil
Temer fica calado durante interrogatório

Mais Lidas

Polícia
Imagem Forte - Homem é executado com mais de 20 disparos em Ponta Porã
Política
Vídeo - Deputado apanha de vereador e sai machucado
Saúde
Ministério da Saúde faz campanha de alerta sobre tuberculose
Brasil
Diretor Domingos Oliveira morre aos 83 anos no Rio