Multa a proprietários pela não limpeza dos terrenos pode chegar a R$ 6,1 mil. Na edição de hoje do Diário Oficial estão publicadas 96 notificações a proprietários por não limpar os terrenos. A multa pode variar de R$ 1,5 mil a R$ 6,1 mil e os valores podem aumentar em caso de reincidência.
Entre os notificados aparecem pessoas físicas, construtoras e até o governo do Estado.
Segundo a supervisora da Divisão de Áreas Verdes e Postura Ambiental da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Rosemeire Cristaldo Palmeira, ao longo do ano passado, foram 21,7 mil notificações e o número deve seguir em alta neste ano.
Ela explica que os fiscais da secretaria trabalham com ordens de serviço, por região, e que a atuação é rotineira e não tem ligação com a época do ano em que a incidência de dengue começa a aumentar.
Palmeira explica que os imóveis na região central de Campo Grande continuam como maior problema e são prioridades da fiscalização. “A maioria das vezes são casas abandonadas, terrenos de espólio, abandonados e que ficam muito sujos”, pontua.
O procedimento inicial é a vistoria realizada pelos fiscais. Em caso de ser constatado que o imóvel está sujo e abandonado, o proprietário é notificado.
A notificação só é publicada no Diário Oficial do município, como trouxe a edição de hoje, em que também é publicada em jornal de grande circulação da cidade, quando todas as alternativas de encontrar o proprietário são esgotadas.
Após a publicação, prossegue Rosimeire, o dono do terreno tem até 30 dias para limpá-lo, ato que anula a notificação. Em caso do descumprimento da determinação, a multa é aplicada e pode aumentar caso o terreno prossiga sujo.
“A intenção não é multar e sim que o proprietário faça a limpeza do terreno, pois é questão de da saúde pública. Desde 2009 o número de notificações só tem aumentado”, afirmou.
Reclamação - A queixa da irregularidade em terrenos pela limpeza inadequada cresce no começo do ano, quando as atenções estão voltadas para o combate à dengue.
Na rua Pestalozzi, bairro Miguel Couto, próximo à Câmara Municipal de Campo Grande, um grande terreno contrasta com o padrão de casas da região.
Matagal alto, lixo como garrafas com água e outros materiais são vistos no local, abandonado. No meio do imóvel ainda há uma casa demolida e cheia de entulhos.
Cristina Vincensi, 33 anos, mora na Rua São Francisco de Assis, que fica em frente ao terreno. Ela conta que há um ano mora no local e não viu até hoje uma limpeza adequada. E que já presenciou caminhões despejando entulhos.
Vincensi diz que as informações comentadas pela vizinhança é que o local esteja abandonado porque o terreno é alvo de briga judicial. No entanto, revela preocupação com a situação.
“A gente sabe que nesta época de dengue isto é propício para a proliferação do mosquito. Além disto, um imóvel abandonado deste torna a rua muito perigosa. Quanta gente desce a pé por aqui à noite?”, questionou. "As árvores encostadas na fiação elétrica também já causaram transtorno", complementou.
A moradora ainda afirma que vizinhos procuraram a prefeitura para pedir providências e limpeza do local.
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