Alvará imediato deve desafogar obras e fomentar setor imobiliário na capital

A Prefeitura de Campo Grande está investindo na modernização e atenderá a um anseio antigo da construção civil, o alvará imediato que passa a vigorar oficialmente em fevereiro de 2021 e deve fomentar o setor imobiliário da capital.

O alvará sairá em 15 minutos com o lançamento de um software que está sendo testado pela Prefeitura desde novembro. A Prefeitura já realiza o cadastramento de profissionais para o novo sistema, que deve ser lançado em fevereiro.

“Fizemos a alteração legislativa em 2019. Este alvará demorava quatro semanas para ficar pronto. Hoje, fazemos em até cinco dias. Agora, em fevereiro, com o lançamento do software, teremos o alvará em até quinze minutos”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Luis Eduardo Costa.

O vice-presidente da Associação de construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul) e ex-conselheiro estadual de Arquitetura e Urbanismo, arquiteto Gustavo Shiota, explora que com o alvará imediato que atende pequenas construções, os proprietário vão ter uma grande economia de tempo e dinheiro. “Antes demorava de 30 a 90 dias para sair esse alvará, isso já reduziu para 3 a 4 dias agora, o que já foi um imenso ganho para toda a cadeia da construção civil, essa celeridade. Ajuda também economicamente, porque as vezes o dinheiro do financiamento já saiu, o proprietário já está com recurso, e se o alvará demora para sair, ele não consegue contratar mão de obra, e nem comprar material”.

O arquiteto que tem uma empresa no ramo, explica que a demora no alvará fazia com que muitos profissionais começassem as obras sem o documento, correndo risco de sofrer multas, começar uma obra irregular e gerar vários outros transtornos. “Muitas vezes a obra terminava sem o alvará, a pessoa pegava o alvará e pedia o habite-se da obra imediatamente, por conta dessa demora”.

O real ganho econômico é que o recurso que já existe para a construção pode ser aplicado diretamente na obra, então o proprietário consegue fazer a compra dos materiais, fazer a contratação da mão de obra e finaliza muito mais rápido, não tem a preocupação de tomar uma multa durante a obra. Entrega os documentos e no mesmo dia está com o alvará na mão e já pode iniciar a obra.

Mas com recurso do alvará imediato, as construtoras e proprietários passam a ter mais responsabilidade, e devem tomar cuidado. “Agora o documento é totalmente declaratório, o que significa que não tem mais análise da Prefeitura, que só vai recolher os documentos que o profissional manda através do sistema, não analisa e já faz a emissão do alvará. Isso quer dizer que a responsabilidade toda dessas informações estão todas para o profissional, o que é bom porque o profissional tem toda autonomia e responsabilidade, só que ao mesmo tempo a gente percebe que muitos não estão tendo esse cuidado de legislação e as normas que a prefeitura vai exigir no momento do Habite-se, e isso vai gerar um problema no final da obra”, alertou.

Diversos itens que antes a prefeitura analisava e se tivesse errado mandaria o profissional corrigir, e agora o profissional assume toda essa responsabilidade e manda esse projeto com todas as informações direto para obra, que vai ser construída de acordo, e depois que a prefeitura vai analisar. “Se o profissional não tiver o cuidado esse prejuízo pode ser maior, por que no final da obra como é que se reforma ? Por que no papel é mais fácil de arrumar”, garantiu Gustavo Shiota.

Agilidade para obras de grande porte

O alvará imediato atende apenas a pequenos projetos como construção de residência unifamiliar, condomínios pequenos de até cinco casas ou construções comerciais de até 500m², isso facilita não apenas esses projetos, mas também o desenvolvimento de grandes construções.

Conforme Gustavo, os profissionais que estavam analisando os pequenos projetos poderão analisar os grandes projetos, os grandes condomínios, edifícios residenciais, supermercados maiores, shopping center. “Ganha, agilidade para as pequenas construções e uma agilidade muito grande para os projetos que não são do alvará imediato, mas que precisa de uma análise mais criteriosa, então antes demorava um ano para concluir toda essa análise para finalizar, a partir de agora vamos ter uma velocidade maior nisso. A cidade ganha com isso no sentido de poder fazer essas construções de grande porte muito mais rápido também”, falou.

A demora e burocratização do alvará já afastou grandes obras da capital. “Aqui mesmo no escritório muitas vezes, o cliente de fora, de outro estado ou até de outro país, iria investir em Campo Grande, percebe tanto a demora na burocracia, que ele simplesmente desistia e ia para outra cidade, então aconteceu muito de recursos virem para cidade só que iam embora”, expôs também que a cidade estava tomando prejuízo de recurso de IPTU, Imposto sobre Serviços (ISS), e também de emprego para o fornecedor de material de construção, e até para o corretor que venderia o imóvel. Atualmente as empresas estão sabendo que a burocratização melhorou muito, então Campo Grande agora é bem vista fora do estado como ótimo local para investimento para o setor imobiliário, frizou o arquiteto Gustavo shiota.

Sem análise dos pequenos projetos, a própria Prefeitura vai ter menos problema com alvarás antecipados que continham erros e mais obras de grande porte devem ser aprovadas na cidade.

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