Menu
Busca domingo, 26 de janeiro de 2020
(67) 99647-9098
Perkal Topo - janeiro-20
Cidade

Alvará Imediato passa pela Câmara e segue para sanção do prefeito

O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira por unanimidade na Câmara dos Vereadores

10 setembro 2019 - 17h37Mauro Silva, com informações da assessoria

O Projeto de Lei Complementar que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato foi aprovado nesta terça-feira (10) por unanimidade pelos vereadores de Campo Grande. Agora a proposta segue para a sanção do prefeito Marquinhos Trad, conforme o presidente da Câmara, João Rocha, a proposta é de grande importância ao município.

Após a aprovação do Alvará de Construção, na modalidade declaratória, passará ser emitido inicialmente em até 48 horas, utilizando o sistema já existente hoje na prefeitura. E a partir da implementação de um novo software, que está sendo desenvolvido em parceria com o Sebrae e com as adequações necessárias, a intenção é que a emissão do Alvará de Construção pela Prefeitura seja feita em apenas 15 minutos.

Estão compreendidos no Programa Alvará Imediato (AI) as construções de empreendimentos de baixo impacto; construções uniresidencial, multiresidencial de até cinco unidades e os projetos de construção de edificações destinados às atividades de comércio (salão comercial) com área de até 500m².

Conforme o secretário de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Luis Eduardo Costa, que esteve reunido com os vereadores para dirimir possíveis dúvidas quanto ao Projeto de Lei , antes da votação, o projeto deve trazer avanços na modernização da capital

 “Desburocratizar é quebrar paradigmas. Campo Grande é pioneira na área e desde 2012 estamos na vanguarda em disponibilização de sistemas via web e isso impacta diretamente na vida do cidadão campo-grandense, e com o comprometimento do nosso corpo técnico e da atual gestão avançamos cada vez mais na modernização e celeridade dos nossos serviços”, disse.

João Rocha

Durante a votação os vereadores ressaltaram a importância da aprovação da Lei. “Nós entendemos ser extremamente importante essa pauta e sempre discutimos ferramentas para atualizar e modernizar a gestão municipal”, enfatizou o presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Cidade
Lotes no Bosque das Araras tem lista de habilitados divulgada
Cidade
Empossada nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia de MS
Cidade
Mato Grosso será revitalizada e Moreninhas ganhará novo acesso
Cidade
Prefeitura abre 30 vagas em curso de higine na manipulação de alimentos
Cidade
CCZ reforça combate a infestação de escorpiões na capital
Cidade
Como saber se o agente de saúde contra a dengue não é bandido?
Cidade
Ministério Público decidirá reabertura de Morenão nesta sexta-feira
Cidade
Aeroporto opera por instrumentos nesta manhã de quinta-feira na capital
Cidade
Prefeitura cria incentivo à população para manter a 14 de Julho
Cidade
Agehab convoca sorteados da lista reserva

Mais Lidas

Clima
Campo Grande terá céu parcialmente nublado a claro neste domingo
Saúde
UPAs atendem com 41 médicos nesta manhã
Polícia
Homem é encontrado morto com sinais de espancamento em terreno
Esportes
Internacional vence Grêmio nos pênaltis e ganha Copa São Paulo de Juniores