A audiência teve que ser adiada em decorrência de problemas no fornecimento de energia, na Câmara Municipal (Reprodução)
A Audiência Pública para debater a proibição do uso do Narguilé em locais públicos está marcada para o dia 3 de abril, às 14 horas. A discussão sobre o tema foi proposta pela Comissão Permanente de Segurança da Casa de Leis, presidida pelo vereador Delegado Wellington.
O debate seria no dia 20 de março, mas precisou ser adiado devido à falta de energia na Casa de Leis, pois um transformador queimou durante a chuva. Estará em debate o Projeto de Lei 9.157/18, de autoria do vereador, que dispõe sobre a proibição do uso do "narguilé" em locais públicos abertos ou fechados em Campo Grande, incluindo praças, áreas de lazer, escolas, entre outros.
Conforme a proposta, a fiscalização e aplicação das sanções pelo descumprimento da Lei ficarão a cargo dos órgãos competentes da municipalidade, podendo, inclusive, requisitar apoio da Polícia Municipal. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 500, dobrado o valor, em caso de reincidência. Caso menor de idade seja flagrado usando o narguilé, será encaminhado ao Conselho Tutelar.
Na justificativa do projeto, constam os prejuízos à saúde envolvendo tanto os fumantes de fato quanto os chamados passivos, aqueles que apenas inalam a fumaça que sai do “narguilé”. Outro argumento apresentado é relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) que demonstrou que o narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, em uma seção de duração média de 20 a 80 minutos, expõe o fumante a componentes tóxicos equivalentes a fumar 100 cigarros.
De acordo com o vereador Delegado Wellington, proponente do debate, "essa audiência não só discutirá os malefícios do uso em si, mas o uso em locais públicos abertos, ou fechados. Desde que chegou ao ocidente, o narguilé é visto, erroneamente, por muitos como uma forma inofensiva de consumo de tabaco, pois em tese, a água filtraria os componentes tóxicos. Essas substâncias tóxicas, têm efeitos prejudiciais à saúde, aumenta, comprovadamente, sem nenhuma dúvida científica, a incidência de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer. Além disso, ao compartilhar o “narguilé” com outros usuários, a pessoa se expõe a hepatite C, tuberculose, herpes e outras doenças da boca”, destacou o parlamentar.
O narguilé é um cachimbo de água muito utilizado na cultura árabe, indiana e turca, preparado com um fumo especial, feito com tabaco, melaço e frutas ou aromatizantes. O fumo é queimado em um fornilho e sua fumaça, após atravessar um recipiente com água, é aspirada por uma mangueira até chegar a boca.
Alguns estudos, sugerem que a quantidade de nicotina inalada com o narguilé é o dobro da inalada pelo consumo do cigarro normal, causando uma dependência ainda maior, além disso, o cigarro é consumido em cinco ou dez minutos, enquanto o narguilé, geralmente utilizado socialmente na roda com os amigos, é fumando por até duas horas seguidas, intensificando a quantidade de nicotina.
Serviço – A Audiência será na quarta-feira, dia 3 de abril, a partir das 14 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Executivo estadual impõe limite de gastos para manter equilíbrio fiscal
Perseguição termina com prisão de traficantes no Parque do Lageado
MS mantém abastecimento regular enquanto capitais enfrentam racionamento
Agências bancárias reabrem nesta quarta-feira a partir do meio-dia
'Complexidade técnica', diz prefeitura sobre intervenção no Consórcio Guaicurus
Carnaval na Capital leva 20 mil foliões à Praça do Papa na segunda noite
Investigação do MPMS mira entrega de sondas e fraldas em Campo Grande
PM rebate acusação de "extermínio" após morte de travesti em Campo Grande
Vitinho Park tem promoção de passaporte no Bosque dos Ipês
