O aumento da tarifa é contratual, e as cláusulas que estão embutidas foram feitas através da licitação que ocorreu em 2012 (Jd1.Noticias)Ne manhã desta quinta-feira (6), o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad em coletiva a imprensa deu esclarecimentos sobre o aumento da tarifa de ônibus, as condições atuais dos terminais, pontos de paradas e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Referente ao reajuste, o prefeito Marquinhos esclareceu que o aumento da tarifa é contratual, e as cláusulas que estão embutidas foram feitas através da licitação que ocorreu em 2012. Uma das variações que contribui para o rejuste é o preço do diesel, que é definida à nível nacional.“Cada elemento tem um peso, e o preço do diesel tem um peso na fórmula de quase 36%
Outro ponto que influência no reajuste, é o sálario dos motorista que é definido através do sindicato. "Quero reforçar para toda a população que o aumento na tarifa foi definido com base em questões definidas em contratos, e não posso desonrar contratos, posso questionar, mas enquanto ele estiver vigente tenho de cumpri-lo ou eu cometo improbidade administrativa. E que os pontos que são considerados para o reajuste fogem da minha alçada como prefeito", destacou Trad.
Terminais de Transportes Coletivos
O levantamento feito pela prefeitura, para que os terminais de transbordo do transporte coletivo de Campo Grande para sejam reformados aponta que seria necessário um valor de, pelo menos, R$ 4 milhões. Valor esse que a prefeitura não tem no momento e por isso busca recurso para tais obras. O prefeito explicou que os terminais Bandeirantes, General Osório, Morenão e Júlio de Castilho “têm 27 anos de idade, sem nunca terem passado por reforma”.
Já os terminais do Aero Rancho, Nova Bahia e Guaicurus têm 18 anos e também, segundo Marquinhos, nunca passaram por obras. “Não estou falando de pintura e troca de lâmpadas. Estou falando de reforma e não maquiagem”, destacou o prefeito.
O chefe do Executivo municipal afirma que para licitar a reforma destes terminais, precisa de autorização da Câmara Municipal para usar recursos definidos na lei municipal nº 2.228, 16 de outubro de 1984, que obriga a concessionária administradora do sistema de parquímetro da região central de Campo Grande, a Flex Park, a recolher 28,5% do faturamento para o fundo que viabiliza campanhas educativas. Com a mudança, os recursos poderão também ser usados em melhorias para o transporte coletivo.
Segundo Marquinhos, o projeto de lei “já foi enviado para os vereadores em novembro, assim que for aprovado iniciaremos as obras em 2019”. O prefeito ainda informou que, com a reforma, os terminais também terão posto de segurança 24 horas para fiscalizar e vigiar os usuários. "Quero deixar claro que as obras nos terminais só acontecerão se aprovado o projeto na Câmara de Vereados referente aos recursos da Flex Park".
“Hoje, temos no caixa aproximadamente R$ 4,2 milhões deste dinheiro”, revelou Marquinhos. “É um dinheiro que está parado. Eu não vou fazer R$ 4 milhões "em papel" para dizer que tem de usar cinto de segurança”.
Pontos de parada
Campo Grande tem quase 4 mil pontos de ônibus atualmente e 1,3 mil deles não são cobertos. De acordo com Marquinhos, até janeiro de 2019, licitação instalar 500 coberturas deve ser homologada. “Vamos ficar com 800 de débito, mas até o final do ano que vem, vamos fazer também 702 novos pontos”.
ISSQN
No dia 31 e dezembro de 2018, termina a vigência da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza concedido ao as empresas de transporte coletivo urbano da cidade. Conforme a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), a isenção corresponde a 5% do valor da passagem de ônibus municipal, caso em 2019 esse valor volte a ser cobrado a tarifa terá novamente um reajuste.
"A volta da cobrança do imposto geraria um acréscimo de cinco à sete centavos na tarifa do ônibus, pois quem paga esse tributo não é a empresa e o usuário conforme está no contrato", ressaltou o prefeito.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Estado reduzirá taxas do Detran em até 20%
13º é ponto de partida para recuperação do comércio na Capital, diz Adelaido
Festival Delivery segue até o dia 15 de dezembro na Capital
Procon autua lojas virtuais por irregularidades durante a Black Friday
Prefeitura irá criar barreiras sanitárias no Aeroporto e Rodoviária
Prefeitura inicia obra de revitalização na Avenida Calógeras
Mais de 60 mil pessoas não retornaram para receber segunda dose da vacina em Campo Grande
Guarda Civil Metropolitana aumenta efetivo para segurança no final de ano
JD1TV: Prefeitura exigirá passaporte sanitário em eventos, avisa Marquinhos
