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Decreto prevê velocidade em implantação de ambulatórios e hospitais

Mudança prevê agilidade sem precisar aguardar a vistoria do local

30 junho 2020 - 10h11Priscilla Porangaba, com informações da assessoria

Publicado nesta terça-feira (30),  uma nova normativa prevê agilidade para a construção, adequação e operacionalização de hospitais, ambulatórios e locais de prestação de serviços de saúde usados para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

O decreto do governador Reinaldo Azambuja e do secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, ajusta as medidas de prevenção contra incêndio, garantindo rapidez para a construção e funcionamento das unidades médicas.

Segundo a normativa, a regulamentação será feita pelo Corpo de Bombeiros, por meio de portaria, e garantirá as medidas de segurança contra incêndio.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Joilson Alves do Amaral, explicou que, com a mudança, não será preciso aguardar a vistoria do local. “A certificação de toda a parte da montagem da estrutura será por ato declaratório. Isso será apresentado documentalmente por e-mail, ficando a vistoria no local pelo Corpo de Bombeiros para depois. Haverá um responsável técnico que vai responder todas as questões de segurança para o ambiente poder funcionar com toda a segurança”, disse.

PMCG Refis

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