Sede Detran MS (Foto: Edemir Rodrigues)Os aspirantes a motorista, que iniciaram o processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação durante a pandemia, ganharam mais um ‘fôlego’ após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estender o prazo para 31 de dezembro de 2024. O JD1 procurou o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), sendo informado que o órgão irá seguir a decisão.
Os últimos meses foram marcados por vários mutirões feitos pelo Detran, para tentar ajudar os alunos a não perderem o prazo. Ainda assim, os CFC’s (Centro de Formação de Condutores) estavam abarrotados, não conseguindo atender toda a demanda.
Hoje, dia 27 de dezembro, o Contran publicou a Deliberação 271/23, que altera a Resolução 789/20 do mesmo órgão. Com isso, o prazo que antes era até 31 de dezembro de 2023, passa para a mesma data de 2024, valendo para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
”Fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2024, o prazo previsto no § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 789, de 2020, para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal até 31 de dezembro de 2023.”
Detran-MS – ao JD1, o órgão estadual afirmou que vai aderir ao novo prazo estabelecido na deliberação publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Ao todo, 34.509 candidatos sul-mato-grossenses serão beneficiados pela nova decisão. Confira a tabela:
| Ano | Candidatos |
|---|---|
| 2019 | 6.758 |
| 2020 | 13.112 |
| 2021 | 11.554 |
| 2022 | 14.225 |
| 2023 | 661 |
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