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Gerente é preso e posto de combustível é fechado após fraudar abastecimento com GNV

Procon-MS e Decon realizaram a ação após denúncias e prejuízo para empresa de gás é de R$ 2 milhões

23 agosto 2024 - 10h54Luiz Vinicius

Gerente adjunto de um posto de combustível foi preso em flagrante e o local, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, foi fechado nesta quinta-feira (22), após denúncias apontarem fraude no abastecimento de GNV (Gás Natural Veicular), em Campo Grande. A suspeita é que o prejuízo tenha ultrapassado os R$ 2 milhões.

Segundo divulgado pelas autoridades, o posto vinha alterado o funcionamento do medidor de GNV para não registrar seu real consumo. A prática ocorria em área interna, longe dos olhos dos consumidores, e passou a ser investigada nos últimos três meses.

O gerente adjunto prestou depoimento na Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e passará por audiência de custódia na sexta.

O caso foi registrado pela Decon como furto mediante fraude. Já o Procon/MS listou dentre as irregularidades a concorrência desleal por abuso praticado no mercado de consumo e o alvará de funcionamento vencido, desde fevereiro do ano passado.

Também foram verificadas no posto a ausência de placa com preços dos combustíveis de forma destacada e visível à distância, quadro desatualizado de informações sobre percentual de diferença entre o preço do litro da gasolina e do etanol, e falta de pessoal, com exceção do gerente, apto a realizar o teste de qualidade do combustível, como determina a resolução nº 898/2022 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Após a fiscalização foram suspensas temporariamente as atividades do posto de combustíveis e o acesso aos equipamentos de gás, que ficam em área de acesso restrito aos funcionários do estabelecimento. O prazo para a empresa apresentar defesa é de 20 dias contínuos.

Quanto ao equipamento de medição fraudado, este foi removido pela MS Gás e encaminhado para perícia da Polícia Civil.

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