Igrejas podem retomar atividades religiosas, determina Justiça

No entanto, os locais deverão cumprir regras de biossegurança determinadas pela Prefeitura

18 abril 2020 - 14h37Flávio Veras

Prefeito Marquinhos Trad já estabeleceu normas de segurança em prol da saúde dos fiéis (Arquivo/JD1 Notícias)

As igrejas e templos religiosos podem retomar suas atividade religiosas em Campo Grande a partir deste sábado (18). A decisão foi proferida pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.No entnato, o desembargador estipulou que os locais cumpram normas de biossegurança contra a proliferação do novo coronavírus (Covid-19), estipuladas pela Prefeitura da capital.

Anteriormente, por determinação de outro magistrado, o desembargador-relator Amaury da Silva Kuklinski, os locais não poderiam reabrir, sob multa de 50 mil reais pelo descumprimento. Porém a Prefeitura de Campo Grande entrou com recurso para derrubada da medida, que foi acatado pelo presidente do Tribunal.

Carmello ainda anotou como serviço essencial o religioso, observem: ‘anote-se, também, que não se pode duvidar da importância das atividades religiosas (consideradas serviços essenciais pelo Decreto Federal nº 10.282/2020), até porque neste momento de pandemia a população necessita fortalecer os seus credos, a fim de superar as graves consequências da doença, sob pena de prejuízo à saúde mental e espiritual, daí resultando o periculum in mora.’

O desembargador ainda sustentou que, por meio de dois decretos, o prefeito Marquinhos Trad já estabeleceu normas de segurança em prol da saúde dos fiéis. Assim, os templos podem reabrir, desde que cumpridas as normativas municipais.

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