Menu
Busca quarta, 29 de janeiro de 2020
(67) 99647-9098
Perkal Topo - janeiro-20
Cidade

Mulher é condenada por alimentar gatos de rua em telhado do vizinho

Ela arremessava ração e alimentos no telhado atraindo gatos de rua que urinavam e defecavam sobre o telhado

23 setembro 2019 - 13h55Vitória Ribeiro, com informações assessoria

Um homem moveu uma ação contra sua vizinha e a mesma foi condenada em não arremessar alimentos, ração ou depositar qualquer recipiente de água para atrair gatos para o imóvel do autor, sob pena de multa diária de R$ 1.200,00. A ré também deverá, no prazo de 60 dias, realizar as obras necessárias para o adequado manejo das águas pluviais que deságuam no terreno do autor, sob pena de multa de R$ 500,00. Além disso, a vizinha foi condenada ao pagamento de R$ 632,00 de danos materiais e R$ 15.000,00 de danos morais.

Alega o autor que sua vizinha, vem constantemente arremessando restos de alimentos e ração de gato sobre o telhado e quintal do seu imóvel, colocando água, com a finalidade de atrair e alimentar gatos da vizinhança. O autor diz que o agrupamento de gatos produz uma grande quantidade de urina e fezes sobre o telhado do imóvel onde reside e trabalha. Afirma que tal conduta provoca mau cheiro e torna o local insalubre.

O autor sustenta ainda que a urina dos gatos vem corroendo a calha de sua residência, obrigando a substituição de aproximadamente 9 metros, e já estão aparecendo novos pontos de ferrugem. Pediu assim para que a ré pare de jogar restos de comida, lixo ou qualquer sólido ou líquido no imóvel do autor. Pede ainda a condenação por danos morais e materiais no valor de R$ 632,00, relativos à despesa com o conserto da calha.

Com relação aos gatos, a mulher disse que não realizou ato ilícito, afirmando que os gatos eram atraídos para o imóvel vizinho pelas baratas e ratos existentes nas caixas de papelão, equipamentos eletrônicos e demais objetos descartados pela empresa do autor e acumulados no quintal. Relatou que, em razão da cerca elétrica, os gatos não conseguiam sair e permaneciam no imóvel do autor sem alimentação ou água, em flagrante maus tratos, o que motivou a autora a tratar dos animais, ignorando o fato de que sua conduta incomodava o autor. Nesse sentido, defendeu a inexistência de danos morais e materiais.

Com relação ao caso, a juíza Gabriela Muller Junqueira observou que é fato incontroverso que a vizinha alimenta os gatos de rua, conforme demonstram as imagens capturadas e anexadas aos autos que “comprovam que a ré, por meio da janela do segundo andar de sua residência, arremessa alimentos sobre o telhado da edícula do imóvel do autor, bem como coloca vasilhames sobre a referida cobertura, atraindo gatos que por ali transitam, conforme relatado. A repetição dessa conduta em dias diferentes pode ser vista pela variação da roupa utilizada pela ré e das roupas penduradas no varal instalado na parte inferir da janela”.

“O direito da ré de alimentar os gatos de rua ou da vizinhança restringe-se aos limites do seu terreno, destacando que tal direito não é absoluto, haja vista que não pode violar as regras de saúde pública”, destacou a magistrada.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Cidade
Prefeitura e Sebrae traçam estratégia para movimentar a 14 de Julho
Cidade
Bairro Santa Luzia terá obras de pavimentação em março
Cidade
Lotes no Bosque das Araras tem lista de habilitados divulgada
Cidade
Empossada nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia de MS
Cidade
Mato Grosso será revitalizada e Moreninhas ganhará novo acesso
Cidade
Prefeitura abre 30 vagas em curso de higine na manipulação de alimentos
Cidade
CCZ reforça combate a infestação de escorpiões na capital
Cidade
Como saber se o agente de saúde contra a dengue não é bandido?
Cidade
Ministério Público decidirá reabertura de Morenão nesta sexta-feira
Cidade
Aeroporto opera por instrumentos nesta manhã de quinta-feira na capital

Mais Lidas

Oportunidade
Quarta-feira começa com 202 vagas de emprego na Funtrab
Oportunidade
JBS abre 150 vagas em Dourados
Esportes
Prefeitura abre seletiva para projeto de ginástica rítmica
Geral
UEMS suspende divulgação do resultado SISU 2020 temporariamente