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Na capital, Dias Toffoli elogia programa de ressocialização de detentos do MS

O ministro disse que o programa tem potencial para ser copiado em outros Estados

14 fevereiro 2020 - 13h16Joison Francelino e Mauro Silva

Durante a solenidade de entrega da reforma da Escola Estadual Lino Villachá, no bairro Nova Lima – região norte de Campo Grande, realizada na sexta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, elogiou o programa de ressocialização de detentos chamado de “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”. Também presente no evento estava o presidente do Tribunal de Justiça de MS (TJ-MS), Des. Paschoal Carmello Leandro, que destacou a importância do projeto e a economia  de R$ 8 milhões que a ação trás para o Estado.

“É um honra entregar esta escola totalmente reformada e ampliada. Também agradeço a presença de Dias Toffoli, lembro que em seu discurso de posse que o Brasil não está em crise, mas em transformação. Lembro também que a ausência de uma educação de qualidade sempre foi um grande obstáculo à construção da nossa cidadania”, disse Paschoal.

“Pois bem, estamos aqui na Escola Lino Villachá testemunhando um projeto inovador, aqui por iniciativa da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, o poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em parceria com o governo do Estado vai além do previsto na carta magna com o projeto que praticamente inexiste no Brasil”, acrescentou.

De acordo com o presidente do TJ-MS, com essa ação todos saem ganhando detentos, alunos e professores, ou seja, toda a sociedade. Ele disse também que se pode constatar a qualidade do ensino em outras dez unidades que também foram reformadas pelo programa. “Além da qualidade no ensino a gente colabora com a economia para os cofres públicos que somente com esta ação chega próximo a R$ 8 milhões”, afirmou o desembargador.

Ministro

Dias Toffoli veio a Campo Grande para conhecer o projeto que é é executado e custeado por presos de Campo Grande e já reformou 11 escolas, por meio de uma parceria entre o TJMS e o Governo do Estado. O juiz idealizador, Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), explica que o local foi escolhido porque um grupo de alunos do ensino médio produziu um documentário retratando o projeto do Poder Judiciário de MS e, inclusive, venceu o "Festival Nacional Cineastas 360º", ganhando destaque nacional.

O valor total para a execução da reforma, que abrange 9.721 m², foi de R$ 398.500,00, dinheiro arrecadado com o desconto de 10% dos salários dos presos que trabalham via convênio em Campo Grande. O único gasto público é o pagamento de um salário-mínimo por mês para cada preso, sob responsabilidade da Secretaria de Educação.

A obra contemplou a reestruturação completa da escola Lino Lino Villachá , desde a parte hidráulica, elétrica, calçamento, revestimento, colocação de pias, forro de PVC, serviços de serralheria, pintura e paisagismo.

“Estou alegre por participar desta inauguração da reforma da escola que teve a participação de internos do sistema penitenciário. Isso mostra um unidade de trabalho do Poder Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Defendo sempre que o Estado é um só”, afirmou Toffoli.

“Visitei os tribunais de outras partes do país, além dos chefes dos poderes locais e é importante atuar desta forma. O STF é um tribunal da Federação que arbitra os conflitos entre os Estados e a União e conhecer a  base de totós é extremamente relevante”, completou.

Tofolli disse que o programa realizado em MS pode ser replicado em todo o país. Ele ressaltou que esta visita tem como objetivo avaliar o programa para que o mesmo possa ser copiado em outras partes do Brasil. “Vamos sim, pelo CNJ através do projeto Justiça Presente levar este projeto aos demais Estados”, finalizou Tofolli.

O governador, Reinaldo Azambuja, também esteve no evento e mostrou toda a escola do Nova Lima, reformada pelos presos ao ministro.]

*Foto de capa: Isabela Delai Santana

Jacarezão

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