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Não é feriado! Comércio pode abrir normalmente no Carnaval, diz Fecomércio-MS

A entidade afirma que não há a necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários; entenda

30 janeiro 2024 - 16h11Brenda Leitte, com Assessoria

A Fecomércio-MS (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e o Sindivarejo CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande) esclareceram nesta terça-feira (30), que o comércio pode abrir normalmente no Carnaval, que acontece dia 13 de fevereiro este ano. 

De acordo com as entidades, a folia não é um feriado do calendário nacional, embora seja ponto facultativo nas repartições públicas e não tenha a abertura dos estabelecimentos bancários. 

"Comemorado no dia 13 de fevereiro este ano, mesmo sendo uma festividade popular que envolve todo o País desde o fim de semana que o antecede até a quarta-feira de cinzas, o comércio pode abrir normalmente neste período, sem a necessidade de pagamento de horas extras ou compensação de folga aos funcionários", detalhou.

Conforme ainda a Fecomércio-MS, "a única exceção é nos municípios em que o Carnaval é um feriado local, determinado por lei", acrescentou.

Tradicionalmente, a recomendação da Fecomércio MS é que as empresas concedam folgas na tarde de terça-feira de Carnaval com retorno na quarta-feira, após ao meio-dia, porém, é facultativo.

 

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