Foi publicado no diário oficial do estado dessa sexta-feira (16) que a capital e mais 11 municípios continuam em estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19 até o fim deste ano.
Os decretos legislativos que prorrogam o reconhecimento da situação excepcional em Campo Grande, Laguna Carapã, Rio Brilhante, Douradina, Ladário, Selvíria, Deodápolis, Três Lagoas, Batayporã, Pedro Gomes e Jardim.
O reconhecimento do estado de calamidade pública possibilita aos gestores municipais a destinação de recursos para atender às demandas emergenciais durante a pandemia sem descumprirem a Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso é fundamental aos municípios em momento de crise.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Cidade
Obras para implantação de água e esgoto na Homex já avançaram mais de 3 km
Cidade
"Páscoa recheada": servidores municipais recebem neste sábado
Cidade
Mãe denuncia constrangimento em escola infantil na Capital
Cidade
Jardim Centro Oeste, Moreninha, Lageado, Batistão e Aero Rancho recebem o Fumacê
Cidade
Páscoa da FamÃlia terá show da cantora gospel Bruna Carla nesta quarta
Cidade
Prefeitura recorre ao TJMS para impedir revisão contratual com Consórcio Guaicurus
Cidade
MS lança programa em prol de conscientização de pessoas com deficiências ocultas
Cidade
Adriane sanciona lei de incentivo à leitura nas escolas públicas de Campo Grande
Cidade
"O Bioparque é nosso", diz Riedel em solenidade
Cidade