O Procon reforça que a relação contratual entre escola e responsáveis deve ser clara e transparente (Foto: Alvaro Rezende)Uma pesquisa do Procon de Mato Grosso do Sul identificou variação média superior a 270% nas mensalidades cobradas por 20 escolas particulares de Campo Grande. O levantamento foi realizado entre 24 de novembro e 1º de dezembro e avaliou turmas do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio no período matutino.
O maior contraste de preços foi encontrado no Ensino Fundamental I (1º ao 4º ano), que registrou variação de 271,86%. Em seguida aparecem o Ensino Fundamental II (6º ao 8º ano), com 269,60%, e o Ensino Médio, com 269,04%.
Segundo o secretário-executivo do Procon, Angelo Motti, a composição das mensalidades leva em conta fatores como proposta pedagógica, estrutura física, perfil do público atendido e oferta de ensino bilíngue. “Os valores listados na pesquisa são um dos itens a serem avaliados por pais e responsáveis durante a contratação”.
O Procon reforça que a relação contratual entre escola e responsáveis deve ser clara e transparente. A orientação é revisar atentamente as cláusulas, guardar cópias de documentos assinados e comprovantes de pagamento, verificando itens como reajustes e multas.
A pesquisa também destaca que, conforme a Lei Federal nº 12.886/2013, as escolas estão proibidas de exigir materiais de uso coletivo nas listas de materiais. Quanto aos uniformes, a venda exclusiva só é permitida quando a estampa for registrada e não houver outros fornecedores licenciados. Mudanças no modelo devem ser comunicadas com pelo menos um ano de antecedência.
A íntegra da Pesquisa de Mensalidades Escolares 2026 está disponível no site do Procon-MS.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Servidores municipais podem ficar mais um ano sem aumento em Campo Grande
OAB/MS diz que prefeitura errou ao limitar suspensão do IPTU apenas a terrenos
Caso Vanessa Ricarte: Feminicídio completa um ano e mobiliza protesto por julgamento
Pagamento de IPTU de 15 mil imóveis fica suspenso até emissão de novas guias
Três aeroportos de MS são beneficiados com investimentos do Governo Federal
Homem que matou a corretora Amalha em latrocínio pega 21 anos de prisão em Campo Grande
Na contramão de Campo Grande, Dourados garante até 30% de desconto no IPTU e estende prazo
Por assassinato com golpes de faca, homem enfrenta júri nesta quarta em Campo Grande
Em meio a decisões contrárias, prefeitura prorroga 2ª parcela do IPTU
