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Procon-MS notificou todas as farmácias de manipulação da capital por elevar preços de medicamentos

Os produtos em questão são utilizados no tratamento para o coronavírus

16 julho 2020 - 07h31Gabriel Neves

Todas as farmácias de manipulação de Campo Grande foram notificadas pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) para barrar cobranças abusivas de medicamentos relacionados ao tratamento para coronavírus.

O órgão informou as notificações nesta quinta-feira (16). De acordo com o Procon-MS a medida foi tomada após sugestão da Câmara Municipal, que recebeu diversas reclamações que medicamentos como Azitromicina, Remdesivir, Hidroxicloroquina, Cloroquina e Ivermectina estavam sendo vendidos por valores abusivos.

De acordo com o vereador Chiquinho Telles, que iniciou a discussão na Câmara Municipal, esses medicamentos estavam sendo vendidos por R$ 240,00 em algumas farmácias e R$ 750,00, valor que dificulta a compra dos produtos por uma grande parcela da população da capital.

De acordo com alguns  consumidores, a justificativa dos estabelecimentos é que eles teriam passado a adquirir os medicamentos com valores alterados e estariam repassando àqueles que necessitam adquirir.

Para verificar se a justificativa é verdadeira, o Procon-MS decidiu notificar todas as farmácias de manipulação de Campo Grande a, no prazo de dez dias do recebimento da notificação, informar os valores de aquisição dos componentes das fórmulas, o que deve ser comprovado com a apresentação de nota fiscal, antes do aumento da procura e agora durante a pandemia de Covid-19, bem como preço praticado na venda ao consumidor.

Em nota o órgão informou que, “reconhece a liberdade de mercado, o que dá ao empresário autonomia para fixar preços nos produtos de que dispõe para venda. Entretanto, há que se considerar a vulnerabilidade do consumidor e o equilíbrio nas elações de consumo”.

“O órgão estadual considera que a elevação de preços levando em conta a necessidade do consumidor, em índice superior a 20%, constitui crime conta a economia popular”, finalizou o Procon-MS.

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