Menu
Menu
Busca segunda, 13 de janeiro de 2025
Senar Curs Tecnico - Jan24
Cidade

Proibição do narguilé em locais públicos avança para virar lei

Se aprovada, pode gerar multa de R$ 500 e, em caso de reincidência, dobrar o valor

03 abril 2019 - 19h00Marcos Tenório

Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, na tarde desta quarta-feira (3), vereadores, autoridades e especialistas defenderam a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso do narguilé em locais públicos. A intenção da proposta é evitar que fumantes passivos sejam afetados pelo que a inalação do produto pode causar a saúde.

O secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semsp) Valério Azambuja, afirmou que a intenção agora é discutir como será feita a regulamentação das sanções para quem descumprir a proibição. Entre as punições previstas no projeto, está a aplicação de multa dobrada em caso de reincidência e o encaminhamento de adolescentes que forem flagrados fumando ao Conselho Tutelar.

“A questão toda é que nesse ambiente público de aglomeração de pessoas, o fumante está causando mal a ele e àqueles fumantes passivos que estão inalando a fumaça. Não pode ser esse direito dele afetar o direito do outro. O espaço público é coletivo da sociedade, e o direito que a pessoa tem de fumar, não pode tirar o direito do outro de frequentar o espaço público. Valério Azambuja afirma ainda que “ninguém quer proibir ninguém de fumar narguilé, porque a lei não veda isso”. Veda você causar mal ao outro num espaço público onde pode ter crianças, ressaltou.

O acadêmico de Direito Marcos da Costa Gauna, é totalmente contra o projeto de lei que quer proibir o uso do narguilé em locais públicos, ele explica que os campo-grandenses não têm muitos locais de lazer, e que o uso do produto acaba sendo um refúgio para quem fuma. O estudante ressalta que “é muito forte você interferir na vida de uma classe da sociedade com um projeto de lei, aplicando multas”, disse. O rapaz questiona ainda o porquê uma pessoa que fuma cigarro e solta fumaça não vai receber nenhum tipo de multa, encerra.

Para a professora Gisele Batista da Silva, que não é contra e nem a favor do uso do narguilé, relata que deveria criar lugares próprios para que isso aconteça, para dar o direito para a outra pessoa não utilizar. Ela afirma que “cada um tem que ter o seu limite” a educadora fala que não adianta criar regras e lei para tudo, se não vai ter que ter lei para bebida, para cigarro, lei para andar de bicicleta, skate e assim fica complicado.

O vereador Delegado Wellington, autor da proposta, disse que seu projeto está em tramitação, mas não na pauta e a audiência desta tarde foi pensada justamente para agregar sugestões antes de submeter a votação. Segundo ele, a população é contra o uso de tabaco em local público em função da saúde e enquetes feitas em suas redes sociais e da Câmara apontaram que quase 90% dos votantes eram a favor da proibição.

"Se aprovado o projeto de lei, quem for pego fumando em locais públicos, vai ter que pagar uma multa de R$ 500 e, em caso de reincidência, dobrar o valor, mas o projeto não diz nada a respeito da apreensão do narguilé", informa o delegado.

Para o vereador Delegado Wellington, “se o único meio de lazer dos jovens é o narguilé, a gente precisa criar uma alternativa para isso, de lazer, esporte e cultura”. Ele disse também esperar que a lei não seja proibitiva, mas tenha uma função social por se tratar de assunto complexo de saúde e segurança pública. Ele admitiu já ter feito uso do narguilé esporadicamente, quando está com amigos e lhe é oferecido”.

Coordenador do setor de Oncologia da Santa Casa, o médico Fabrício Colacino Silva, revelou que são atendidas mensalmente cerca de 1.400 pessoas por mês com diagnóstico de câncer. Desse total, segundo o médico, 30% desenvolveram a doença por motivos diretamente relacionados ao uso cigarro, narguilé ou qualquer produto relacionado ao tabaco.

Ele ressaltou ainda que o prejuízo à saúde dos fumantes passivos, que inalam cerca de 20% da fumaça. Em média, a cada cinco cigarros fumados por uma pessoa a fumaça correspondente a um deles acabam sendo nociva aos acompanhantes.

Fabrício afirmou que o uso do narguilé é mais prejudicial a saúde do que o cigarro, pois o uso coletivo do produto aumenta o risco de infecção, e transmissão de doenças infecciosas, e diz ainda que o fato de não ter filtro portanto a fumaça é inalada na sua integra com todos os fatores agressores.

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Houve bastante danos materiais no veículo e no comércio
Cidade
JD1TV: Motorista bêbado perde controle e destrói lateral do Camelódromo
Momento em que a vítima era atendida pelos bombeiros
Interior
Motociclista fica ferido ao bater moto com carro em Ivinhema
Campo Grande foi a quarta capital com a maior inflação em 2024
Economia
Campo Grande foi a quarta capital com a maior inflação em 2024
Agetran alerta motoristas para interdições neste final de semana na Capital
Cidade
Agetran alerta motoristas para interdições neste final de semana na Capital
Chapa Municipalismo Ativo
Cidade
Eleição na Assomasul não terá disputa
Funcionários se mobilizam em frente ao saguão da Santa Casa
Cidade
Prefeitura aguarda repasse federal para pagamento da Santa Casa
Para reforçar estoques, Hemosul do HRMS abre as portas no sábado
Cidade
Para reforçar estoques, Hemosul do HRMS abre as portas no sábado
Fumacê
Cidade
Olha o carro do fumacê passando na sua rua! Confira os bairros que terão o serviço hoje
Prazo para ter desconto de 20% no IPTU termina amanhã
Cidade
Prazo para ter desconto de 20% no IPTU termina amanhã
Nova medida 'ajuda' mais de 19 mil pessoas a terminarem exame prático em MS
Cidade
Nova medida 'ajuda' mais de 19 mil pessoas a terminarem exame prático em MS

Mais Lidas

"Parece um frango de padaria": vídeo picante de Gracyanne Barbosa vaza na internet
Geral
"Parece um frango de padaria": vídeo picante de Gracyanne Barbosa vaza na internet
Chuva deve cair a qualquer hora do dia em Campo Grande
Clima
Será que vem? Campo Grande e mais 38 cidades estão na rota de chuvas intensas
Foto foi tirada por um morador durante a manhã desta sexta
Geral
Onça-Parda é avistada na Chácara dos Poderes
Bruno Andrade de Souza morreu no Hospital Regional
Interior
Homem que teve overdose durante 'programa sexual' morre em Nova Andradina