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COLUNA

Esplanada

Leandro Mazzini

Minha Toga, Minha Vida

16 setembro 2021 - 08h03

O plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado lotou ontem de juízes, advogados e políticos – que pretendem voltar semana que vem. Todos ansiosos à espera da aprovação do PL 5919/2019, com relatoria favorável do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), para a criação de mais um Tribunal Regional Federal. O TRF6 pretende atender o Estado de Minas Gerais (reduto do relator). Minas, hoje, compõe o TRF1, com atuação em 14 Estados. A criação do novo tribunal, com forte lobby junto ao Congresso, visa destravar as pautas do TRF1, porém ao custo de centenas de milhões de reais aos cofres públicos – com nova sede, estrutura, carreiras e contratação de servidores. O grupo saiu frustrado da CCJ. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu vista. Só falta os juízes entrarem de toga e malhete na Comissão para pressionar.

Mais esse

Há um outro PL, o 5977, em tramitação na Câmara dos Deputados. É o que torna permanentes na carreira, em tribunais federais, os juízes substitutos. Mais custos.

Caíram todos

O lobby judicial é antigo. Em junho de 2013, o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), promulgou PEC que criava mais quatro TRFs – em Minas, Amazonas, Paraná (seu reduto eleitoral) e Bahia.

Memória

Mas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, um mês depois suspendeu o ato legislativo, atendendo a ADI da Associação Nacional dos Procuradores Federais. Na ação, alegaram que só o Supremo pode autorizar. Esse novo TRF6 de MG ainda tem este desafio extra.

Alerta!

Vejam como a Lei da Ficha Limpa vai sendo afrouxada com projetos pontuais e sem alarde. Avançou ontem, com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), projeto que derruba a pena de inelegibilidade para gestores públicos punidos apenas com multa pela Justiça eleitoral. O projeto vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A conferir.

Pais do monstrengo

O PLP 9/21 beneficia, por exemplo, políticos ou gestores públicos que tiveram contas reprovadas por tribunais. A proposta nasceu nas mãos de um deputado de baixo clero, Lucio Mosquini (MDB-RO), e caiu no gosto de uma turma que adora se livrar da Justiça. O projeto foi aprovado ontem em plenário por 49 votos a favor e 24 contra.

Radiografia do INSS

O INSS recebe mais de 800 mil pedidos de benefícios por mês. E faltam servidores especializados para análise. Falta também concurso para suprir os mais de 10 mil que se aposentaram nos últimos anos. O órgão fechou acordo com o Ministério Público e a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo, para definir prazos que não havia antes.

Lula & Luiza

O ex-presidente Lula da Silva indicou que a empresária Luiza Trajano é uma potencial vice para sua chapa presidencial na disputa do ano que vem. As declarações de Lula no artigo escrito para a revista Time, na qual ela aparece como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, evidenciam uma proposta sócio-política.

Ficha limpa

Lula agora espera reação do mercado e partidos. Ela é a vice perfeita pra ele: sem escândalos na ficha, imagem de mulher guerreira, com trajetória  de sucesso, ponte para o mercado e o voto feminino & LGBTQ. E, óbvio, assim como foi José Alencar (Coteminas), uma apoiadora financeira da campanha.

Lupa na praça

O filho de Luíza Trajano, aliás, já até investiu há meses na aquisição de uma empresa de pesquisas nacionais que podem ajudar o PT a radiografar a praça e ter um termômetro eleitoral popular.

MERCADO

Russão voador

O Antonov, maior avião do mundo, pousa hoje no Aeroporto do Confins em Belo Horizonte. O aparelho, aliás, virou habitué nas pistas do Brasil, atendendo a demandas variadas de importadoras.

Riscos

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras são mais vulneráveis ao suicídio na visão da população brasileira. Dos 2.055 entrevistados, 65% concordaram com a afirmativa em pesquisa do Datafolha para a campanha de Setembro Amarelo da Abrata e da Viatris de prevenção ao suicídio.

ESPLANADEIRA

# Editora Colli Books lança hoje 'Projeto Quinteratura' - espaço dedicado à literatura, na Quinta da Boa Vista (RJ). # Parceria da Fundação Grupo Boticário e FAPEG, Chamada Pública 04/2021 - Conservação da Natureza no Nordeste Goiano, tem inscrições abertas até 4 de outubro. # Market4u e GetNinjas fecham parceria para para oferecer experiência 'figital' em produtos e serviços. # Acontece amanhã a cerimônia de revelação dos premiados no Prêmio Marco Maciel, organizado pela Abrig. # Edify Education promove HUB - Conexões para educação do futuro, evento online e gratuito, dias 29 e 30. # BMS Projetos & Consultoria passou a atender, na pandemia, cerca de 700 empresas no gerenciamento de 3 mil terceirizadas.

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