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COLUNA

Esplanada

Leandro Mazzini

Fritura no laranjal

10 março 2019 - 07h15

Quem circula pelo Palácio do Planalto conta os dias para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, ser pressionado a pedir demissão. O sumo suspeito do laranjal que cresce no pomar eleitoral de 2018 respinga e está manchando a camisa do presidente Jair Bolsonaro a cada dia mais. O indicativo da saída será eventual convocação do ministro para se explicar em comissão do Congresso Nacional, caso a base, ainda não consolidada, não consiga blindá-lo da oposição. Foi assim, aliás, que ocorreu com Gustavo Bebianno: tão logo o Governo foi derrotado na sua convocação, ele dançou.

Agenda tensa

Nesta semana, a Comissão de Finanças do Senado poderá aprovar a convocação de Marcelo Álvaro. O Planalto articula para que o requerimento seja rejeitado. 

Sobrou isso

Caso Marcelo Álvaro caia, o substituto ainda será o PSL, partido do presidente Bolsonaro. O Turismo é a única pasta sob controle do partido.

Abono salarial

Uma das mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 da Reforma da Previdência, o pagamento do abono salarial a quem ganha um salário mínimo mensal - em vez dos dois permitidos atualmente - pode gerar economia de pelo menos R$ 15 bilhões anuais aos cofres públicos e R$ 150,2 bilhões em uma década. 

Efeito social

O cálculo foi feito pela Instituição Fiscal Independente do Senado. De acordo com o IFI, a proposta, ao alterar a faixa salarial de referência para a concessão do benefício, restringirá a quantidade de trabalhadores contemplados como benefício.

Ementa

“Além do elevado número de beneficiários, a vinculação direta do pagamento do abono salarial ao salário mínimo ajuda a explicar seu robusto avanço nas últimas duas décadas, ao sair de pouco menos de 0,05% do PIB em 1998 para 0,25% do PIB em 2018”, informa o documento. 

Fusão...  

O Ministério da Infraestrutura irá criar nos próximos dias um Grupo de Trabalho para elaborar estudo sobre a possível fusão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A informação foi confirmada pela secretária-executiva adjunta da pasta, Viviane Esse, em reuniões nos últimos dias com servidores de carreiras das agências reguladoras.

...estrutural

Desde que assumiu o comando do Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas tem defendido que é necessário um rearranjo institucional que “garanta principalmente o fortalecimento e a independência das agências”.

Fundo Lava Jato 

Advogados do PT preparam ação que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal para questionar o acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da Lava Jato que prevê a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para a promoção de políticas contra a corrupção.

Volta ao caixa

Na peça, entre outros pontos, o partido irá lembrar que, em 2016, o então relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, negou a hipótese de o MPF controlar um caixa com 20% dos valores resgatados pela operação com a repatriação de recursos ligados ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. À época, Zavaski reforçou que a Petrobras deve receber a totalidade dos recursos recuperados. 

No ar, no chão

Em recuperação judicial, a Avianca não para de passar por turbulências no chão. Admite que seu voo O6 8512 (São Paulo – Miami) de quinta-feira (7) teve de mudar a rota para “pouso técnico” em San Juan, Porto Rico, embora a escala fosse em Havana. Apesar de questionada pela Coluna, nenhuma linha sobre o que se comenta na praça:  não pagou taxas ao governo cubano.

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