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COLUNA

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Leandro Mazzini

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03 fevereiro 2019 - 07h00

Apesar da renovação de 47,3% de deputados na Câmara, a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) seguiu o mesmo script das legislaturas e disputas anteriores. A vitória com folga do democrata – obteve 334 votos - foi pavimentada com o velho “toma lá, dá cá” que atraiu o partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e até legendas da oposição, como PCdoB e PDT. Com a mesma estratégia dos antecessores – como Eduardo Cunha (MDB), Henrique Eduardo Alves (MDB), Marco Maia (PT), Michel Temer (MDB) -, Maia angariou amplo apoio após selar o acordo que loteou os principais cargos da Mesa Diretora da Câmara. 

Vice-presidência

A eleição de Maia garantiu ao PSL a segunda vice-presidência; o PR ocupará a primeira secretaria, o PDT ficará com a segunda, o PSD com a terceira e o PP com a quarta secretaria. A primeira vice-presidência será do PRB. 

Novatos

Dos 513 deputados empossados na sexta, 243 são “novos” (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores. PT e PSL têm as maiores bancadas, com 55 cada. 

Barragens

Após a tragédia de Mariana, em 2015, o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) – atualmente Agência Nacional de Mineração – contratou uma consultoria (Geoestável) que constatou a insuficiência de documentação referente a projetos originais e estudos afins nas barragens de MG. 
 
Estrutura

A Geoestável concluiu que a falta dos projetos originais causa prejuízo ao monitoramento da segurança das barragens “porque impede o acompanhamento da evolução da estrutura física ao longo de sua existência”. O documento consta no processo do TCU que apontou, em 2016, risco de novos acidentes. 

Sigilo 

Parte da documentação produzida pela empresa Geoestável que foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União consta no processo como sigilosa. Por meio da assessoria, o TCU alega ter por padrão classificar as peças processuais como públicas, “mas respeitar a classificação de origem”. 

Registro sindical 

Alvo da Operação Registro Espúrio durante o governo Temer, a Coordenação-Geral de Registro Sindical, antes vinculada ao Ministério do Trabalho, será comandada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Rabelo Patury. Órgão agora está vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Ranking 

As pastas com a maior quantidade de expulsões de servidores nos últimos 15 anos foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que até o final de 2018 absorvia o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo então Ministério da Segurança Pública (MSP). 

Corrupção 

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, de  acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). As cinco unidades federativas com mais servidores federais punidos foram Rio de Janeiro (1.304), Distrito Federal (872), São Paulo (829), Minas Gerais (355) e Paraná (337). 

Leilão 

A Receita Federal pediu à Polícia Federal abertura de investigação de uma página falsa na internet sobre leilões de mercadorias apreendidas pelo órgão. Receita afirma que o site falso usa o logo do órgão indevidamente "para dar credibilidade ao serviço". O site pede que os usuários apresentem RG, CPF e comprovante de endereço.

Avianca

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo aceitou o pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas para ingressar na ação de recuperação judicial da Avianca Brasil como parte interessada. O SNA realiza assembleia na quinta, 7, para deliberar sobre alternativas para buscar a garantia dos empregos de pilotos e comissários da companhia. 

Sem fronteiras

A organização internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) iniciou uma ação de emergência em saúde mental no município de Brumadinho, em Minas Gerais. A equipe de MSF é formada por um psiquiatra e dois psicólogos que coordenam atividades com outras equipes, governamentais e voluntárias.

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