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COLUNA

Esplanada

Leandro Mazzini

Outra paliativa

06 junho 2019 - 07h05

A má vontade de congressistas em explicar para suas bases a importância da reforma da Previdência – e a do Governo em não soltar uma ampla campanha didática de mídia –, a pressão dos eleitores sobre direitos adquiridos, e o lobby forte de associações de servidores federais por seus privilégios mataram a Reforma da Previdência para valer. Será mais uma paliativa, a exemplo do primeiro Governo de Lula da Silva. O mercado já vê a atual reforma com “prazo de validade” para 15 anos.

Brasil de sempre

Especialistas consultados por grandes empresários do mercado do eixo Rio-SP disseram que o(a) próximo(a) presidente já terá de voltar ao assunto.

É pra geral!

Os mesmos técnicos indicam que, após esses 15 anos, com a atual reforma desidratada, ou se faz uma reforma de regime único para todos, ou o Brasil morre no saldo.

Rio respira

O movimento #TodosPeloRiodeJaneiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo, pretende arrecadar R$ 10 milhões de empresas, este ano, para projetos sociais.

PEC anti-Mourão

A Proposta de Emenda à Constituição que impede o vice-presidente de assumir o mandato em caso de afastamento do presidente segue perdendo apoio na Câmara. Parlamentares pediram nos últimos dias à Mesa Diretora a retirada de suas assinaturas da proposta de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS). É aquela história: na correria da Casa, muito parlamentar assina proposta sem ler.

O que é

O texto prevê eleições diretas caso presidente, governador ou prefeito deixem o cargo, independentemente do motivo. Além de pedir a retirada, o deputado Luiz Ovando (PSL-MS) solicitou “acesso ao documento original contendo minha assinatura”. O deputado Evandro Roman (PSD/PR) também pediu a retirada da assinatura. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda designação de relator.

Alerta dado

Dada a frágil situação atual das contas previdenciárias e a provável deterioração futura, a aprovação da reforma da Previdência, com a pronta aplicação de seu conteúdo aos Estados, “é o que de mais eficaz se poderia fazer para evitar o agravamento do desequilíbrio fiscal”. O alerta é do consultor do Senado Josué Pellegrini, e vai contra a ideia que trata de excluir os Estados da reforma em debate.

Mal dos Cigarros

A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou relatório na CCJ pela aprovação do PLS nº 769, que veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos nos cigarros eletrônicos que confiram sabor e aroma. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta tramita no Senado desde 2015.

Ementa

No parecer, a senadora pontua que, “no tocante à juridicidade, não há reparos a fazer ao projeto, pois a normatização via lei é adequada e mesmo necessária para o alcance dos objetivos pretendidos”.

‘IPVA’ dos ricos

A bancada do PT na Câmara prepara requerimento com pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei 219/16, que cria um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. Pelos cálculos feitos pelo Sindifisco Nacional, o Governo poderia arrecadar cerca de R$ 5 bilhões por ano com o tributo.

Passaporte$

Enquanto os pedidos de passaportes no Brasil sobem em 10%, o contingenciamento de verbas imposto à Polícia Federal pode paralisar a emissão de passaportes a partir de agosto. A Associação Nacional de Delegados de PF luta pela aprovação de projetos que dão autonomia à corporação e proíbem o controle das verbas do Funapol.

Ajuda científica

O Instituto Vital Brasil, que comemora seu centenário, vai transferir tecnologia na produção de soro antiofídico para a população africana, e iniciou tratativas com a Fundação Bill & Melinda Gates. Lá, são 580 mil vítimas de picadas de serpentes/ano.

Advocef

Advogados estatais de todo o País estão reunidos em Foz do Iguaçu (PR) para discutir o setor, em especial o dos bancos públicos, no cenário político brasileiro. Os debates acontecerão no âmbito do 25º Congresso da Advocef.

 

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