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COLUNA

Esplanada

Leandro Mazzini

Um milhão sem Bolsa

02 agosto 2019 - 07h00

O Governo faz duro pente-fino nas fraudes no Programa Bolsa Família e na atualização de dados dos beneficiários. Apenas de janeiro a maio deste ano foram descredenciadas 1.119.615 de famílias, informa à reportagem o Ministério da Cidadania. E o número será bem maior até dezembro, pelo ritmo dos trabalhos. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, descumprimento de condicionalidades”, informa o ministério. Há também os “desligamentos voluntários”. Boa notícia, nos critérios de monitoramento, no item “superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.

Pescadore$

Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo Governo?

Mistério do Lago

A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas evidentemente, e notório, muito mais para passeio de moradores que para a pesca. É o mistério do Lago.

Apagando

A foto do ex-deputado Eduardo Cunha foi retirada da galeria dos ex-presidentes que a Câmara Federal mantém na entrada plenário. A última na parede é de Marco Maia.

PSL x OAB

Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam à entidade. Um deles, PL 9523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.

Direto da..

O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas, deve se aplicar a ela mesma, com uma entidade de justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.

..gaveta

Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o Conselho todo ano.

Rota da cela

Nos próximos dias, deverão ser emitidas as ordens de prisão dos réus da Chacina de Unaí: o mandante Norberto Mânica e os intermediários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa do trio.

Prisão de fato

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.

Se nota 1

No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.

Sem nota 2

Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: Agora os postos que comprarem etanol das empresas desse Grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.

Emprego$

O número de empregos criados pelos pequenos negócios em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do CAGED mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho nesse segmento. Mas as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos.

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