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COLUNA

Esplanada

Leandro Mazzini

Virou fumaça

09 maio 2019 - 07h00

O Brasil registrará esse ano cerca de 31,2 mil novos casos de câncer de pulmão por tabagismo – mais de 400 pessoas morrem por dia vítimas da doença – segundo dados do Instituto Nacional de Câncer passados à Coluna. O cenário não arrefece as investidas da Souza Cruz, maior fabricante de cigarros da América do Sul e subsidiária da British American Tobacco. Mas a empresa amargura derrotas recentes. Não bastasse ver praticamente metade do lucro despejado em alta carga tributária sobre o setor no País, a revista digital Crusoé revelou que a empresa doou R$ 2,4 milhões – valor muito acima da média da praça – em patrocínios de eventos do Instituto de Direito Público, ligado ao ministro do Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em fevereiro de 2018, a fabricante da BAT perdeu e viu virar fumaça no STF a ADI 4874, impetrada pela Confederação Nacional da Indústria e de seu interesse, contra resolução da ANVISA que proibia aditivo de aroma nos cigarros.

Números mórbidos

No Brasil, a doença foi responsável por 26.498 mortes em 2015, segundo o INCA. Este ano, estimam-se 18,7 mil casos em homens e 12,5 mil mulheres acometidas pelo câncer.

Da fábrica

Em nota, a Souza Cruz informou que tem tradição de apoiar universidades (caso do IDP) “em projetos alinhados aos valores da empresa: legalidade, sustentabilidade e diversidade”. E que patrocinou o instituto de 2007 a 2016.

Tá valendo

A nota da fabricante conclui que “A parceria acadêmica entre empresa e o Instituto não tem qualquer relação com discussões no âmbito do judiciário”.

Apelo geral

Ministros, assessores do Palácio do Planalto e líderes governistas estão fazendo “corpo a corpo” com deputados federais e reforçando apelos para que sejam cumpridas, o quantos antes, as 40 sessões de plenário da Câmara necessárias para analisar a reforma da Previdência.

Corrram para cá

O pedido é para que os parlamentares cheguem a Brasília às segundas-feiras e retornem aos Estados somente às sextas-feiras, e não às quintas, como é comum. O Governo pretende recuperar o hiato da última semana, quando não houve sessões de plenário na Câmara devido ao feriado de 1º de maioe a ausência de deputados.

Alerta

A bandidagem de gravata e tailleur age forte para tirar COAF das mãos do ministro Sérgio Moro e controlá-la em outro órgão. Cobre seu deputado federal. 

Obstrução & greve

Encabeçada pelo PT, a oposição pretende obstruir a pauta da Câmara para pressionar o Governo a rever os cortes nos repasses de 30% de recursos às universidades e institutos federais. Na carona, alunos de reitorias ligadas a partidos de oposição anunciam greve.

MP de olho

O PL “coloca como impossibilidade legal que algum orçamento da educação seja amputado da forma que aconteceu recentemente”. De acordo com a deputada Margarida Salomão (PT-MG), a procuradora dos Direitos do Cidadão do MP Federal, Deborah Duprat, analisa quais são as irregularidades desse ato (corte de recursos).

Renúncia$

Apesar da previsão de déficits fiscais nos próximos anos, o Governo mantém em alta a estimativa de renúncias tributárias. Conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/19), enviado pelo Executivo ao Congresso, subsídios previstos para 2020 giram em torno de estupendos R$ 326,2 bilhões – correspondem a mais de 21% da arrecadação.

Pra variar..

O PLDO também reduz o valor destinado às emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 e direciona cerca de R$ 1,32 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – recursos púbicos que vão bancar as campanhas de políticos nas eleições municipais do ano que vem.

Quebra-mola$!

Aumenta a pressão da sociedade e de entidades civis sobre o Governador do Paraná, Ratinho Junior, para rever a alta taxa de registro de empréstimo de financiamento de veículos. No Paraná, a taxa para alienação fiduciária é de surreais R$ 350. O triplo do que paga o paulista, R$ 116.

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