Multa pelo uso indevido da marca pode chegar até R$ 50 mil (Foto: Divulgação)A dupla sertaneja Zé Neto & Cristiano foi impedida de usar o termo “Esqueminha”, que dá nome a um evento criado pelos sertanejos. De acordo com o jornal O Globo, o cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, pede indenização por danos morais pelo uso indevido da marca.
O Tribunal de Justiça de Goiás, que decidiu em favor de Levy, determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não autorizou que as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” fossem usadas pela dupla, por conta da similaridade com o nome do grupo baiano.
O documento, assinado pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, justifica que os dois nomes são “utilizados em contextos comuns de entretenimento”.
A liminar determina, ainda segundo a reportagem, que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação pela dupla, com pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, sendo em R$ 50 mil.
Já segundo o advogado da banda Isqueminha, Luiz Vasconcelos, afirma que uma notificação extrajudicial não havia sido atendida pela dupla Zé Neto & Cristiano.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Após contrair varíola dos macacos, jovem faz rifa para pagar contas
JD1TV: Chá revelação com pole dance gera polêmica em rede social
Acabou! Simone e Simaria anunciam fim da dupla
Luna encanta ao esperar alunos saírem da aula para receber carinho na Capital
Humorista é 'detonado' após piadas com mortes de MC Kevin e Marielle Franco
JD1TV: Criança fica presa em máquina caça-brinquedos de shopping
Gilberto Barros é condenado por fala homofóbica sobre beijo gay
Após criar vaquinha, ex-goleiro já arrecadou R$ 17 mil para pagar pensão
De volta? Sandy e Junior "registram" música nova
